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CEI-MPSC – Revisão Final

CEI-MPSC - Revisão Final

CEI-MPSC - Revisão Final

Se você é aluno(a) do curso CEI-Ministério Público | Intensivo Semestral 2020, solicite cupom de desconto adicional pelo e-mail facocursocei@gmail.com

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CEI-MPSC – Revisão Final

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Descrição

Caro(a)s aluno(a)s, considerando a suspensão do concurso do MPSC por conta da COVID-19, resolvemos também alterar nosso cronograma de disponibilização das aulas. Nos próximos dias forneceremos informações mais específicas a respeito das datas.

Sobre o curso

O CEI tem contribuído, nos últimos anos, para a aprovação de muitos Promotores e Promotoras de Justiça, tendo se tornado, pela competência dos seus professores e pela preparação direcionada, o curso preferido pelos candidatos que buscam a carreira do Ministério Público.

Se você irá prestar a prova do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), não perca a oportunidade de participar de uma grande REVISÃO FINAL, na qual serão trabalhados os pontos mais relevantes do edital conforme o perfil da prova e da banca examinadora.

Matricule-se em nossa
REVISÃO FINAL e saia na frente!

Veja alguns pontos importantes sobre o funcionamento do curso:

  • As aulas serão inéditas, gravadas especificamente para o concurso do MPSC.
  • Além das aulas em vídeo, haverá também a disponibilização de resumo escrito de cada aula.
  • A duração das aulas, que vai de 1h a 2h30, favorece uma revisão geral das matérias para a prova objetiva.
  • Curso totalmente online. Estude quando e onde quiser!
  • O aluno poderá assistir até duas vezes cada aula.

Cronograma do Curso

Em breve, em razão da suspensão do concurso, divulgaremos um novo cronograma.

Conteúdo do curso

O curso será composto por 19 aulas, abrangendo todas as matérias do programa constante do edital, com exceção de Conhecimentos Gerais da Língua Portuguesa. As aulas serão divididas em blocos de 30min e terão a duração – aproximada – a seguir indicada:

  1. Fundamentos e noções gerais de Direito (1h30min)
  2. Criminologia e Política Criminal (1h30min)
  3. Direito Constitucional (2h30min)
  4. Direito Penal (2h30min)
  5. Direito Processual Penal (2h30min)
  6. Direito Civil (2h30min)
  7. Direito Processual Civil (2h30min)
  8. Processo Coletivo (2h)
  9. Direito Ambiental (2h)
  10. Direito do Consumidor (1h30min)
  11. Defesa da Moralidade Administrativa (1h30min)
  12. Direitos Humanos e Cidadania (2h)
  13. Direito da Criança e do Adolescente (2h)
  14. Direito Administrativo (2h30min)
  15. Direito Tributário e Financeiro (1h30min)
  16. Direito Falimentar (1h)
  17. Direito Eleitoral (1h)
  18. Legislação Institucional (1h)
  19. Execução Penal (1h)

[20.02.2020] Aula – Caio Paiva

[20.02.2020] Aula magna 1 – Sistema interamericano e o seu impacto transformador | Flávia Piovesan
[20.02.2020] Aula magna 2 – Direitos humanos em tempos de crise: desafios e riscos ao sistema interamericano de direitos humanos | André de Carvalho Ramos

[27.02.2020] Aula 1 – Introdução ao conceito e à história da internacionalização dos direitos humanos | Raquel Lima
[27.02.2020] Aula 2 – Introdução ao direito dos tratados | André de Carvalho Ramos
[05.03.2020] Aula 3 – Sistema global de proteção dos direitos humanos: estrutura orgânica e normativa | Caio Paiva
[05.03.2020] Aula 4 – Sistema global de proteção dos direitos humanos: órgãos e mecanismos extraconvencionais | Caio Paiva
[12.03.2020] Aula 5 – Sistema global de proteção dos direitos humanos: órgãos e mecanismos convencionais | Caio Paiva
[12.03.2020] Aula 6 – Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: histórico, estrutura orgânica e normativa | Caio Paiva
[19.03.2020] Aula 7 – Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos | Caio Paiva
[19.03.2020] Aula 8 – Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: prática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos | Flávia Piovesan
[26.03.2020] Aula 9 – Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a sua competência contenciosa | Siddharta Legale
[02.04.2020] Aula 10 – Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: competência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Caio Paiva
[09.04.2020] Aula 11 – Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: processo de apuração de responsabilidade internacional do Estado na Comissão e na Corte Interamericana de Direitos Humanos | Caio Paiva
[16.04.2020] Aula 12 – Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: medidas de urgência no sistema interamericano | Caio Paiva
[16.04.2020] Aula 13 – Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: a Defensoria Pública Interamericana | Isabel Machado
[23.04.2020] Aula 14 – Sistema europeu de proteção dos direitos humanos | Melina Fachin
[23.04.2020] Aula 15 – Sistema africano de proteção dos direitos humanos e a proteção dos direitos humanos na Ásia e nos países árabes | Melina Fachin
[30.04.2020] Aula 16 – Responsabilidade internacional do Estado | André de Carvalho Ramos
[07.05.2020] Aula 17 – Controle de convencionalidade | Caio Paiva
[07.05.2020] Aula 18 – Tribunal Penal Internacional | André de Carvalho Ramos
[21.05.2020] Trabalho para avaliação de conhecimento do módulo 1

[28.05.2020] Aula 19 – Uma breve história da relação do Brasil com o Direito Internacional dos Direitos Humanos | Raquel Lima
[28.05.2020] Aula 20 – Estrutura interna de proteção dos direitos humanos: órgãos e mecanismos de proteção | Caio Paiva
[04.06.2020] Aula 21 – Incidente de deslocamento de competência | Ingo Sarlet
[04.06.2020] Aula 22 – Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos e a correspondente hierarquia normativa na ordem jurídica interna | Ingo Sarlet
[12.06.2020] Aula 23 – O Brasil na jurisprudência convencional e extraconvencional do sistema global de proteção dos direitos humanos | Caio Paiva
[18.06.2020] Aula 24 – O Brasil na jurisprudência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos | Caio Paiva
[18.06.2020] Aula 25 – O Brasil na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Caio Paiva
[25.06.2020] Aula 26 – Desafios na proteção dos direitos humanos no Brasil | Caio Paiva
[02.07.2020] Trabalho para avaliação de conhecimento do módulo 2

[09.07.2020] Aula 27 – Destaques dos Comentários Gerais dos Comitês do sistema global de proteção dos direitos humanos | Caio Paiva
[09.07.2020] Aula 28 – Destaques da jurisprudência contenciosa e consultiva da Corte Africana de Direitos Humanos | a definir
[16.07.2020] Aula 29 – Corte IDH, Assunto Viviana Gallardo e Opiniões Consultivas no 1, 2, 3 e 4 | Caio Paiva
[16.07.2020] Aula 30 – Corte IDH, Opiniões Consultivas no 5, 6 e 7 | Daniele Lovatte
[16.07.2020] Aula 31 – Corte IDH, Opiniões Consultivas no 8, 9 e 10 | Caio Paiva
[23.07.2020] Aula 32 – Corte IDH, Opiniões Consultivas no 11, 12, 13 | Caio Paiva
[23.07.2020] Aula 33 – Corte IDH, Opiniões Consultivas no 14 e 15 | Caio Paiva
[23.07.2020] Aula 34 – Corte IDH, Opiniões Consultivas no 16, 17, 18 e 21 | Daniel Chiaretti
[30.07.2020] Aula 35 – Corte IDH, Opiniões Consultivas no 19, 20 e 22 | Caio Paiva
[30.07.2020] Aula 36 – Corte IDH, Opinião Consultiva no 23 | Tiago Fensterseifer
[30.07.2020] Aula 37 – Corte IDH, Opinião Consultiva no 24 | Surrailly Youssef
[06.08.2020] Aula 38 – Corte IDH, Opinião Consultiva no 25 | Thimotie Heemann
[06.08.2020] Aula 39 – Jurisprudência temática da Corte IDH: liberdade de expressão | Siddharta Legale
[06.08.2020] Aula 40 – Jurisprudência temática da Corte IDH: direitos dos povos indígenas | Thimotie Heemann
[13.08.2020] Aula 41 – Jurisprudência temática da Corte IDH: direitos das mulheres | Surrailly Youssef
[13.08.2020] Aula 42 – Jurisprudência temática da Corte IDH: direitos dos migrantes | Thimotie Heemann
[13.08.2020] Aula 43 – Jurisprudência temática da Corte IDH: direitos da infância | Caio Paiva
[20.08.2020] Aula 44 – Jurisprudência temática da Corte IDH: pessoas LGBT | Surrailly Youssef
[20.08.2020] Aula 45 – Jurisprudência temática da Corte IDH: direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais | Isabel Machado
[20.08.2020] Aula 46 – Jurisprudência temática da Corte IDH: corrupção e direitos humanos | Thimotie Heemann
[27.08.2020] Aula 47 – Jurisprudência temática da Corte IDH: direitos políticos | Caio Paiva
[27.08.2020] Aula 48 – Jurisprudência temática da Corte IDH: justiça de transição | Thimotie Heemann
[27.08.2020] Aula 49 – Jurisprudência temática da Corte IDH: igualdade e não discriminação | Caio Paiva
[03.09.2020] Aula 50 – Jurisprudência temática da Corte IDH: independência judicial | Isabel Machado
[03.09.2020] Aula 51 – Jurisprudência temática da Corte IDH: competência da Justiça Militar | Caio Paiva
[03.09.2020] Aula 52 – Jurisprudência temática da Corte IDH: violência policial | Raquel da Cruz Lima
[10.09.2020] Trabalho para avaliação de conhecimento do módulo 3

[17.09.2020] Aula 53 – A justiça criminal na perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos | Caio Paiva
[17.09.2020] Aula 54 – Teoria geral das garantias processuais penais conforme o Direito Internacional dos Direitos Humanos | Caio Paiva
[24.09.2020] Aula 55 – Garantias processuais penais em espécie: direito à liberdade pessoal | Caio Paiva
[24.09.2020] Aula 56 – Garantias processuais penais em espécie: direito a ser ouvido e julgado por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial | Caio Paiva
[24.09.2020] Aula 57 – Garantias processuais penais em espécie: direito à duração razoável do processo | Caio Paiva
[01.10.2020] Aula 58 – Garantias processuais penais em espécie: direito à defesa técnica | Caio Paiva
[01.10.2020] Aula 59 – Garantias processuais penais em espécie: direito à presunção de inocência | Caio Paiva
[01.10.2020] Aula 60 – Garantias processuais penais em espécie: direito ao duplo grau de jurisdição | Caio Paiva
[08.10.2020] Aula 61 – Garantias processuais penais em espécie: direito à não ser submetido a novo processo por fatos sobre os quais já foi absolvido | Caio Paiva
[15.10.2020] Aula 62 – Execução penal e direitos humanos | Caio Paiva
[15.10.2020] Aula 63 – Processo penal juvenil e direitos humanos | Caio Paiva
[22.10.2020] Aula 64 – Temas penais: desacato | Caio Paiva
[22.10.2020] Aula 65 – Temas penais: terrorismo | Caio Paiva
[22.10.2020] Aula 66 – Temas penais: desaparecimento forçado | Caio Paiva
[29.10.2020] Aula 67 – Temas penais: tortura | Caio Paiva
[29.10.2020] Aula 68 – Temas penais: violência contra a mulher | Caio Paiva
[05.11.2020] Trabalho para avaliação de conhecimento do módulo 4

[12.11.2020] Aula 69 – Teoria geral das vulnerabilidades | Júlio Azevedo
[12.11.2020] Aula 70 – Direitos humanos das mulheres | Flávia Piovesan
[12.11.2020] Aula 71 – Direitos humanos das pessoas negras | a definir
[19.11.2020] Aula 72 – Direitos humanos das crianças e adolescentes | Caio Paiva
[26.11.2020] Aula 73 – Direitos humanos das pessoas idosas | Aline Albuquerque
[26.11.2020] Aula 74 – Direitos humanos das pessoas com deficiência | Aline Albuquerque
[26.11.2020] Aula 75 – Direitos humanos das pessoas em situação de rua | Thimotie Heemann
[03.12.2020] Aula 76 – Direitos humanos dos povos indígenas | Thimotie Heemann
[03.12.2020] Aula 77 – Direitos humanos das pessoas LGBT | Surrailly Youssef
[03.12.2020] Aula 78 – Direitos humanos dos migrantes e refugiados | Daniel Chiaretti
[10.12.2020] Trabalho para avaliação de conhecimento do módulo 5

[11.12.2020 a 13.01.2021]

[14.01.2021] Aula 79 – Empresas e direitos humanos | Flávia Piovesan
[14.01.2021] Aula 80 – Justiça de transição | a definir
[14.01.2021] Aula 81 – A judicialização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais | Caio Paiva
[21.01.2021] Aula 82 – Defensores de direitos humanos | Jefferson Nascimento
[21.01.2021] Aula 83 – Processo civil e direitos humanos | Vitor Fonsêca
[21.01.2021] Aula 84 – Direitos humanos e direito ao desenvolvimento | Melina Fachin
[28.01.2021] Aula 85 – Educação em direitos humanos | Melina Fachin
[28.01.2021] Aula 86 – Proteção de dados e direitos humanos | Gabriela Bezerra Sarlet
[28.01.2021] Aula 87 – Teoria crítica dos direitos humanos | Daniele Lovatte
[28.01.2021] Aula 88 – Direitos humanos na cooperação jurídica internacional | Denise Abade
[04.02.2021] Trabalho para avaliação de conhecimento do módulo 6

[11.02.2021] Aula 89 – Introdução ao litígio estratégico | a definir
[11.02.2021] Aula 90 – Prática e litígio estratégico na proteção nacional de direitos humanos | a definir
[11.02.2021] Aula 91 – Prática e litígio estratégico na proteção internacional de direitos humanos | a definir
[18.02.2021] Aula 92 – A defesa do Estado perante os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos | a definir
[18.02.2021] Aula 93 – A implementação das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Caio Paiva
[18.02.2021] Aula 94 – Ferramentas de trabalho para atuar na proteção dos direitos humanos | a definir
[25.02.2021] Trabalho para avaliação de conhecimento do módulo 7

[04.03.2021] Aulas 95, 96, 97, 98, 99 e 100 | Daniele Lovatte e Caio Paiva

[10.03.2021] Prova final online

Corpo Docente

Conheça os professores do CEI que realizarão a REVISÃO FINAL do MPSC

O CEI se reserva no direito de alterar o corpo docente.

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