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Curso de Direitos Humanos

Curso de Direitos Humanos - Caio Paiva

Curso de Direitos Humanos - Caio Paiva

R$800,00 R$500,00

Em até 12x de R$41,67 sem juros Inscreva-se
  • Atualização gratuita até dezembro/2020

  • Resumo escrito das aulas

  • Aulas extras de revisão para concursos específicos

  • Grupo exclusivo no telegram

  • Acesso ao módulo “Justiça Criminal de Direitos Humanos” da pós-graduação do CEI em Direitos Humanos

  • Módulo adicional de resolução de questões

Curso de Direitos Humanos

R$800,00 R$500,00

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  • Descrição

Descrição

Sobre o curso

Direitos Humanos tem sido cobrado nos principais concursos para as carreiras jurídicas, como Defensoria Pública, Ministério Público, Delegado de Polícia, Magistratura etc., exigindo dos candidatos um conhecimento aprofundado. O curso de Direitos Humanos ministrado pelo professor Caio Paiva se destina a todos: tanto a quem está iniciando os estudos desta disciplina quanto a quem já possui algum conhecimento e pretende ampliá-lo. O curso oferecido pelo CEI é inédito no mercado, pois apresenta um conteúdo completo, indo desde a teoria geral, passando pelos sistemas internacionais e nacional de proteção, pela compreensão dos grupos vulneráveis, até o estudo da jurisprudência internacional de direitos humanos e de temas especiais. Matriculando-se nesse curso, o aluno certamente garantirá o conhecimento necessário para enfrentar qualquer prova de concurso.

Veja alguns pontos importantes sobre o funcionamento do curso

  • Além das aulas em vídeo, haverá também a disponibilização de resumo escrito de cada aula. E mais, junto com o resumo escrito será disponibilizado também um simulado com questões elaboradas pelo professor Caio Paiva a respeito da matéria.
  • As aulas serão divididas em blocos de até 30 minutos para não prejudicar a aprendizagem do aluno. Assim, uma aula pode ter, um, dois ou vários blocos.
  • O curso terá atualização gratuita até dezembro de 2020. Isso significa que se algum tema importante surgir no contexto da matéria de Direitos Humanos durante o período de atualização do curso, o professor Caio Paiva irá abordá-lo em videoaula ou resumo escrito.
  • Além das aulas previstas na programação do curso, o aluno também terá acesso a aulas extras de revisão para concursos específicos (a critério da coordenação). Com isso, o aluno garante tanto um estudo geral e aprofundado na matéria de Direitos Humanos como também uma revisão para o seu concurso.
  • Para complementar o estudo, este curso contará com um módulo adicional de resolução de questões de concursos.
  • Os primeiros 500 alunos a se inscreverem terão acesso a um grupo exclusivo no telegram com o professor Caio Paiva para tirar dúvidas sobre a matéria, sobre as aulas e também para receber dicas frequentes de estudos complementares. A interação no grupo vai começar na data de lançamento do curso (20.02.2020). O aluno inscrito receberá por e-mail o link para ingressar no grupo.

Política de ações afirmativas

Destinaremos inicialmente 10 vagas deste curso para pessoas integrantes de dois grupos vulneráveis: pessoas negras e pessoas com deficiência (5 vagas para cada). Para concorrer, basta enviar até o dia 31.01.2020 um e-mail para facocursocei@gmail.com, apontar em qual das categorias pretende concorrer, informar o currículo resumido, declarar como pretende usar o conhecimento do curso na promoção e proteção dos direitos humanos e anexar, ainda, o seguinte:

  • No caso de pessoa negra, documento com foto.
  • No caso de pessoa com deficiência, laudo médico que indique se tratar de pessoa com impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015, art. 2º, caput).

O processo de seleção ficará sob a responsabilidade da equipe administrativa e da coordenação do curso, que levará em conta também uma distribuição equitativa de gênero e regiões. As pessoas que ganharem a bolsa serão notificadas por e-mail no dia 07.02.2020.

Com quem você vai aprender Direitos Humanos

O curso será integralmente ministrado pelo professor Caio Paiva, que é defensor público federal desde 2013, especialista em Ciências Criminais e autor dos livros Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos (em coautoria com Thimotie Heemann), Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro, Prática Penal para Defensoria Pública, Comentários à Lei Nacional da Defensoria Pública (em coautoria com Tiago Fensterseifer) e Caderno de Jurisprudência – Direito da Criança e do Adolescente).

Os alunos matriculados neste curso terão acesso ao Módulo 4 da pós-graduação em Direitos Humanos do CEI, ministrado pelo professor Caio Paiva, com o tema “Justiça Criminal e direitos humanos: uma abordagem a partir do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos”, previsto para começar no dia 09.07.2020 e se encerrar no dia 27.08.2020.

Programação e organização do curso

As aulas deste curso são todas inéditas e serão gravadas no decorrer do ano de 2020. O início das aulas será no dia 10.03.2020 e o término está previsto para ocorrer no dia 28.08.2020. Não há um calendário específico sobre a data da disponibilização de cada aula. O curso será dividido em três módulos. Confira a seguir o conteúdo de cada módulo.

Primeiro módulo: Parte Geral

Aula 1 | Introdução ao conceito e à história da internacionalização dos direitos humanos – Disponível

Aula 2 | Fundamentação filosófica dos direitos humanos – Disponível

Aula 3 | Fontes, classificações e características dos direitos humanos – Disponível

Aula 4 | Introdução ao direito dos tratados internacionais de direitos humanos – Disponível

Aula 5 | Introdução aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos – Disponível

Aula 6 | Sistema global de proteção dos direitos humanos: histórico, estrutura orgânica e normativa – Disponível

Aula 7 | Sistema global de proteção dos direitos humanos: órgãos e mecanismos extraconvencionais – Disponível

Aula 8 | Sistema global de proteção dos direitos humanos: órgãos e mecanismos convencionais – Disponível

Aula 9 | Sistema global de proteção dos direitos humanos: principais aspectos da Declaração Universal dos Direitos Humanos – Disponível

Aula 10 | Sistema global de proteção dos direitos humanos: principais aspectos do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos – Disponível

Aula 11 | Sistema global de proteção dos direitos humanos: principais aspectos do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – Disponível

Aula 12 | Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: histórico e estrutura orgânica e normativa – Disponível

Aula 13 | Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos – Disponível

Aula 14 | Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: a Corte Interamericana de Direitos Humanos – Disponível

Aula 15 | Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: competência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Disponível

Aula 16 | Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: competência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Disponível

Aula 17 | Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: o processo de apuração de responsabilidade internacional do Estado na Comissão Interamericana e na Corte Interamericana de Direitos Humanos – Disponível

Aula 18 | Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: medidas de urgência no sistema interamericano

Aula 19 | Defensoria Pública Interamericana

Aula 20 | Sistema europeu de proteção dos direitos humanos

Aula 21 | Sistema africano de proteção dos direitos humanos e a proteção dos direitos humanos na Ásia e nos países árabes

Aula 22 | Responsabilidade internacional do Estado

Aula 23 | Tribunal Penal Internacional

Aula 24 | Controle de convencionalidade

Aula 25 | Proteção nacional de direitos humanos: estrutura interna de proteção dos direitos humanos (órgãos e mecanismos de proteção)

Aula 26 | Proteção nacional de direitos humanos: política nacional de direitos humanos

Aula 27 | Proteção nacional de direitos humanos: incidente de deslocamento de competência

Aula 28 | Proteção nacional de direitos humanos: incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos e a sua posição hierárquica na ordem jurídica interna

Aula 29 | Proteção nacional de direitos humanos: execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de direitos humanos

Aula 30 | Direitos humanos dos grupos vulneráveis (mulher, pessoa negra, criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, pessoas em situação de rua, povos indígenas, LGBT, quilombolas, imigrantes

Segundo módulo: Parte Especial

Aula 31 | Direitos humanos em espécie: direito à vida

Aula 32 | Direitos humanos em espécie: direito à integridade pessoal

Aula 33 | Direitos humanos em espécie: direito à liberdade pessoal

Aula 34 | Direitos humanos em espécie: direito ao devido processo

Aula 35 | Direitos humanos em espécie: direito à liberdade de expressão

Aula 36 | Direitos humanos em espécie: direito à privacidade

Aula 37 | Direitos humanos em espécie: direito de reunião e de associação

Aula 38 | Direitos humanos em espécie: direitos políticos

Aula 39 | Direitos humanos em espécie: direito à igualdade e à não discriminação

Aula 40 | Direitos humanos em espécie: direitos econômicos, sociais e culturais

Aula 41 | Direitos humanos em espécie: direito ao meio ambiente

Aula 42 | Temas especiais de direitos humanos: empresas e direitos humanos

Aula 43 | Temas especiais de direitos humanos: defensores de direitos humanos

Aula 44 | Temas especiais de direitos humanos: teoria crítica dos direitos humanos

Aula 45 | Temas especiais de direitos humanos: direito ao desenvolvimento

Aula 46 | Jurisprudência internacional de direitos humanos: o Brasil na jurisprudência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Aula 47 | Jurisprudência internacional de direitos humanos: o Brasil na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Aula 48 | Jurisprudência internacional de direitos humanos: o Brasil na jurisprudência convencional e extraconvencional do sistema global de proteção dos direitos humanos

Aula 49 | Jurisprudência internacional de direitos humanos: opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Aula 50 | Jurisprudência internacional de direitos humanos: comentário de 30 casos importantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Aula 51 | Jurisprudência internacional de direitos humanos: destaques dos comentários gerais emitidos por Comitês de tratados do sistema global de proteção dos direitos humanos

Terceiro módulo

Aula 52 | Resolução de questões

Aula 53 | Resolução de questões

Aula 54 | Resolução de questões

Aula 55 | Resolução de questões

Aula 56 | Resolução de questões

Aula 57 | Resolução de questões

Aula 58 | Resolução de questões

Aula 59 | Resolução de questões

Aula 60 | Resolução de questões

Prazo de acesso e política de atualização do curso

O aluno poderá acessar o curso e assistir a no máximo duas vezes cada aula até janeiro de 2021. O curso contará com atualização gratuita até dezembro de 2020.

Certificado

O aluno que assistir a pelo menos 75% do curso tem direito à emissão de um certificado de conclusão do curso, que será disponibilizado somente em formato .pdf e conterá as seguintes informações: nome completo do aluno, nome do curso, carga horária total e indicação do corpo docente. O certificado será disponibilizado mediante solicitação pela área do aluno.

Requisitos do sistema para assistir as aulas

  • Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;
  • A conexão ideal é a partir de 2Mb de velocidade real. Abaixo disso, ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;
  • Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/);
  • Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;
  • Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;
  • Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;
  • Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;
  • Não serão permitidos acessos simultâneos;
  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);
  • iOs versão 3 ou superior;
  • Safari Nativo do Sistema;
  • Android 4.4 ou superior;
  • O Curso CEI não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.
  • Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas ou o compartilhamento do acesso com outros usuários. A plataforma do CEI conta com criptografia e rastreamento do acesso de cada usuário a todos os conteúdos. O desrespeito a esse comando ensejará a exclusão do aluno do sistema, bem como às demais providências legais cabíveis.
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