Curso de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica

Curso de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica - Daniel Chiaretti

Curso de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica - Daniel Chiaretti

R$350,00 R$250,00

Em até 12x de R$20,83 sem juros Inscreva-se
  • Atualização gratuita até dezembro/2020

  • Resumo escrito das aulas

Curso de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica

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Descrição

Sobre o curso

Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica são temas com incidência cada vez maior em concursos público, inclusive em provas dissertativas e orais. Além disso, estes temas se fazem presentes no dia a dia dos mais importantes debates jurídicos. O curso oferecido pelo CEI conta com um programa pensado para abarcar os principais assuntos e autores presentes no debate público e exigidos em provas de concursos públicos para carreiras jurídicas, em especial Defensoria Pública e Magistratura. Além de exposição teórica dos temas, o curso contará com resolução de questões de concurso e material escrito com uma abordagem didática. O objetivo do curso será garantir que, ao final, os alunos tenham bom domínio dos temas e autores.

Veja alguns pontos importantes sobre o funcionamento do curso

  • Além das aulas em vídeo, haverá também a disponibilização de resumo escrito de cada aula. E mais, junto com o resumo escrito será disponibilizado também um simulado com questões elaboradas pelo professor Daniel Chiaretti a respeito da matéria.
  • O curso abordará os autores constantes nas bibliografias de concursos para Defensoria Pública e os temas de filosofia do direito e sociologia jurídica presentes na Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, a qual regulamente os concursos para Magistratura estadual e federal.
  • As aulas serão divididas em blocos de até 30 minutos para não prejudicar a aprendizagem do aluno. Assim, uma aula pode ter, um, dois ou vários blocos.
  • O curso terá atualização gratuita até dezembro de 2020. Isso significa que se algum tema importante ou autor for exigido em algum edital no contexto das matérias de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica durante o período de atualização do curso, o professor Daniel Chiaretti irá abordá-lo em videoaula ou resumo escrito.
  • Além das aulas previstas na programação do curso, o aluno também terá acesso a aulas extras de revisão para concursos específicos (a critério da coordenação). Com isso, o aluno garante tanto um estudo geral e aprofundado nas disciplinas como também uma revisão para o seu concurso.
  • Para complementar o estudo, durante as aulas serão resolvidas questões de concursos passados.
  • Os alunos poderão tirar dúvidas por e-mail com o professor Daniel Chiaretti.

Política de ações afirmativas

Destinaremos inicialmente 10 vagas deste curso para pessoas integrantes de dois grupos vulneráveis: pessoas negras e pessoas com deficiência (5 vagas para cada). Para concorrer, basta enviar até o dia 31.01.2020 um e-mail para facocursocei@gmail.com, apontar em qual das categorias pretende concorrer, informar o currículo resumido, declarar como pretende usar o conhecimento do curso na promoção e proteção dos direitos humanos e anexar, ainda, o seguinte:

  • No caso de pessoa negra, documento com foto.
  • No caso de pessoa com deficiência, laudo médico que indique se tratar de pessoa com impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015, art. 2º, caput).

O processo de seleção ficará sob a responsabilidade da equipe administrativa e da coordenação do curso, que levará em conta também uma distribuição equitativa de gênero e regiões. As pessoas que ganharem a bolsa serão notificadas por e-mail no dia 07.02.2020.

Com quem você vai aprender Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica

O curso será integralmente ministrado pelo professor Daniel Chiaretti, que é juiz federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e foi defensor público federal. É graduado em direito e filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Também é mestre e doutorando em Ética e Filosofia Política pela USP. É coautor da obra Comentários ao Estatuto dos Refugiados (Ed. CEI).

Programação e organização do curso

As aulas deste curso são todas inéditas e serão gravadas no decorrer do ano de 2020. O início das aulas será no dia 10.03.2020 e o término está previsto para ocorrer no dia 28.08.2020. Não há um calendário específico sobre a data da disponibilização de cada aula. O curso será dividido em dois módulos. Confira a seguir o conteúdo de cada módulo.

Primeiro módulo: Filosofia do Direito

Aula 1 | Introdução à filosofia do direito

Aula 2 | Concepções de justiça

Aula 3 | Direito e moral

Aula 4 | Introdução às concepções de direito

Aula 5 | Direito natural

Aula 6 | Introdução ao positivismo jurídico

Aula 7 | Positivismo normativista de Hans Kelsen

Aula 8 | Positivismo jurídico de H.L.A. Hart

Aula 9 |  O realismo jurídico de Alf Ross

Aula 10 | A crítica ao positivismo de Ronald Dworkin

Aula 11 | O positivismo inclusivo e o positivismo exclusivo

Aula 12 | O não positivismo de Robert Alexy

Aula 13 | Hermenêutica jurídica: tradicional e contemporânea

Aula 14 | O interpretativismo de Ronald Dworkin

Aula 15 | Teorias contemporâneas de justiça: utilitarismo, liberalismo igualitário (John Rawls), comunitarismo, libertarianismo, republicanismo e feminismo.

Segundo módulo: Sociologia Jurídica

Aula 16 | Introdução à sociologia jurídica

Aula 17 | Karl Marx

Aula 18 | Émile Durkheim

Aula 19 | Max Weber

Aula 20 | Michel Foucault

Aula 21 | Temas de sociologia jurídica: Relações sociais e relações jurídicas

Aula 22 | Temas de sociologia jurídica: Controle social e o Direito

Aula 23 | Temas de sociologia jurídica: Transformações sociais e o Direito

Aula 24 | Temas de sociologia jurídica: Direito, Comunicação Social e opinião pública

Aula 25 | Temas de sociologia jurídica: Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não judiciais de composição.

Prazo de acesso

O aluno poderá acessar o curso e assistir a no máximo duas vezes cada aula até janeiro de 2021. O curso contará com atualização gratuita até dezembro de 2020.

Certificado

O aluno que assistir a pelo menos 75% do curso tem direito à emissão de um certificado de conclusão do curso, que será disponibilizado somente em formato .pdf e conterá as seguintes informações: nome completo do aluno, nome do curso, carga horária total e indicação do corpo docente. O certificado será disponibilizado mediante solicitação pela área do aluno.

Requisitos do sistema para assistir as aulas

  • Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;
  • A conexão ideal é a partir de 2Mb de velocidade real. Abaixo disso, ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;
  • Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/);
  • Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;
  • Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;
  • Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;
  • Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;
  • Não serão permitidos acessos simultâneos;
  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);
  • iOs versão 3 ou superior;
  • Safari Nativo do Sistema;
  • Android 4.4 ou superior;
  • O Curso CEI não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.
  • Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas ou o compartilhamento do acesso com outros usuários. A plataforma do CEI conta com criptografia e rastreamento do acesso de cada usuário a todos os conteúdos. O desrespeito a esse comando ensejará a exclusão do aluno do sistema, bem como às demais providências legais cabíveis.
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