100% Online

Aprovado!

Jun/2020

Início das Aulas

Mai/2021

Término das Aulas

360 horas

Carga Horária

Tutoria

Acesso direto e fácil ao coordenador do curso para resolução de dúvidas e orientação de estudo

Acesso Ilimitado

Assista a quantas vezes quiser as videoaulas no prazo máximo de duração do curso

Resumo Escrito das Aulas

As videoaulas contarão com resumo escrito para facilitar o estudo

Sobre a nossa especialização em Direito Constitucional


O Brasil tem passado por um processo de crise institucional que acarreta consequências para a proteção e promoção dos direitos fundamentais. A jurisdição constitucional tem sido submetida a muitas provas, assim como a separação de poderes e até mesmo a democracia. O Direito Constitucional é chamado, portanto, para arbitrar e decidir os rumos do Estado brasileiro. A partir de uma abordagem ampla, nosso curso de pós-graduação tem como objetivo te preparar para enfrentar os problemas constitucionais contemporâneos, trabalhando tanto o conhecimento teórico quanto também a sua aplicação prática.

Grupo no Telegram


Para facilitar o contato dos alunos com o coordenador Tiago Fensterseifer, será criado um grupo no Telegram para acesso exclusivo dos alunos e do coordenador. O grupo poderá ser utilizado para dúvidas sobre o conteúdo das aulas e também sobre temais gerais de direitos humanos, servindo, ainda, para um compartilhamento mais dinâmico de informações, leituras complementares etc.

Políticas Afirmativas


Destinaremos 10 vagas deste curso de pós-graduação em Direito Constitucional para pessoas integrantes de dois grupos vulneráveis: pessoas negras e pessoas com deficiência, sendo 5 para cada grupo. Para concorrer, basta enviar até o dia 23.03.2020 um e-mail para bolsascei@gmail.com, apontar em qual das categorias pretende concorrer, informar o currículo resumido, declarar como pretende usar o conhecimento do curso na promoção e proteção dos direitos humanos e anexar, ainda, o seguinte:

No caso de pessoa negra, documento com foto. No caso de pessoa com deficiência, laudo médico que indique se tratar de pessoa com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015, art. 2º, caput).

O processo de seleção ficará sob a responsabilidade da equipe administrativa do CEI, que levará em conta também uma distribuição equitativa de gênero e regiões. As pessoas que ganharem a bolsa serão notificadas até o dia 27.03.2020, bem como registraremos aqui seus nomes.

Selecionados:

  • Andrey Carlos Silva Souza - PI
  • Otávio Laio Nascimento - RJ
  • Juliane dos Santos Silva - AL
  • Nayara Soares Guerra Mozart - BA
  • Ellen Damaris Pires dos Santos e Santos - SP

Selecionados (pessoas com deficiência):

  • Eduardo Aranha Luz
  • Angela Lima Ribeiro
  • Willian Helfstein dos Santos
  • Igor Gaspar Sant'anna
  • Não foi preenchida a última vaga por não atender aos requisitos ou número insificiente de participantes

Curso Autorizado Pelo MEC


Este curso de pós-graduação é autorizado pelo MEC
e será certificado pela Faculdade CERS.

Clique para conferir o documento da autorização

Conteúdo


Nosso curso de pós-graduação está dividido em 11 módulos sendo:

  • Módulo 01 – Teoria da Constituição e do Direito Constitucional e Hermenêutica Constitucional
  • Módulo 02 – O Sistema Constitucional Brasileiro
  • Módulo 03 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • Módulo 04 – Direitos Fundamentais em Espécie
  • Módulo 05 – Direitos Fundamentais Sociais
  • Módulo 06 – Direitos Fundamentais Ecológicos
  • Módulo 07 – Organização do Estado e Repartição de Competências
  • Módulo 08 – Jurisdição Constitucional, Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais
  • Módulo 09 – Tributação, Orçamento, Ordem Econômica e Social e Proteção dos Grupos Sociais Vulneráveis na Constituição de 1988
  • Módulo 10 – Interfaces entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
  • Módulo 11 – Metodologia da Pesquisa em Direito e Orientações sobre a elaboração do TCC

Nosso curso de pós-graduação destina-se a fornecer aos nossos alunos uma ampla formação em Direito Constitucional. A carga horária de 360h será dividida em videoaulas, trabalhos online para avaliação de conhecimento e leituras recomendadas, com possibilidade de interação efetiva com o tutor/coordenador do curso durante todo o processo educacional.

Nosso curso começa no dia 17.06.2020 (quarta-feira), com as aulas magnas:

  • Ingo Sarlet: "A Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988"
  • Gilmar Mendes: "O Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional: Evolução e Perspectiva Futura"
  • Rogério Schietti: "Constituição, Liberdade e Processo Penal"
  • Pedro Lenza: "Direito Constitucional e Jurisdição Constitucional em Tempos de Pandemia"

Depois, sempre nas quartas-feiras serão liberadas novas aulas na área do aluno. Ao final de cada módulo, a disponibilização de novas aulas é interrompida por uma semana para participação do aluno em atividade de avaliação (online).

Conforme cronograma abaixo, o curso se encerra em maio de 2021. Para os alunos que optarem em elaborar o TCC – optativo, de acordo com a Resolução nº 1/2018 do MEC/CNE/CDE, o prazo para entrega será até dezembro de 2021.

A coordenação do curso se reserva no direito de promover alterações no cronograma.

Download do Cronograma


Confira abaixo o cronograma completo do nosso curso de pós-graduação em Direito Constitucional, que pode ser alterado conforme necessidades supervenientes


| Baixar o Cronograma

Professores

Caio Paiva

Defensor Público Federal

Flávia Piovesan

Advogada Pública

Thimotie Aragon Heemann

Promotor de Justiça no Estado do Paraná

Draiton Gonzaga

Advogado

Arnaldo Godoy

Procurador da Fazenda Nacional

Walter Claudius Rothenburg

Procuradoria Regional da República da 3ª Região

Cláudio Pereira de Souza Neto

Advogado

Lenio Luiz Streck

Advogado

Marcelo Novelino

Procurador Federal

Ingo Sarlet

Advogado

Flávio Pansieri

Advogado

André Karam Trindade

Advogado

André Rufino

Advogado da União (AGU)

Ney Bello

Desembargador Federal do TRF da 1ª Região

Gabrielle Bezerra Sarlet

Professora e Pesquisadora

Dirley da Cunha Júnior

Juiz Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária da Bahia

Jayme Weingarther Neto

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Paulo Gonet Branco

Subprocurador-Geral da República - Ministério Público Federal

Amanda Thomé

Professora e Pesquisadora

Gustavo Osna

Advogado

Roger Raupp

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Gilberto Sturmer

Fábio Andrade

Regina Ruaro

Eugênio Facchini

Alexandre Freire

Alonso Freire

Bernardo Gonçalves

Paulo Caliendo

Henderson Furst

Fernanda Medeiros

Gabriel Wedy

Douglas Fischer

Luiz Henrique Madalena

Giovani Saavedra

Vanêsca Buzelato Prestes

Temos mais professore(a)s para informar. Completaremos a lista nos próximos dias.

Coordenador

Professor Tiago Fensterseifer

O Curso será ministrado integralmente pelo Professor Dr. Tiago Fensterseifer, pesquisador e palestrante em diversas instituições e com inúmeras obras publicadas sobre o tema, uma delas inclusive Finalista do Prêmio Jabuti 2015 (Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral), escrita em coautoria com o Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. A doutrina do Professor Tiago – especialmente a obra Direito Constitucional Ecológico (6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019), também escrita em coautoria com o Prof. Sarlet – já foi citada inúmeras vezes pelos nossos Tribunais, notadamente pelo STJ e STF, e tem balizado decisões importantes em temas de vanguarda do Direito Ambiental, como, por exemplo, o princípio da proibição de retrocesso ecológico, o mínimo existencial ecológico, a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana, os direitos dos animais não-humanos e da Natureza, o novo paradigma jurídico biocêntrico ou ecocêntrico, entre outras matérias.

O mais novo livro do Prof. Tiago é o Curso de Direito Ambiental, também escrito em coautoria com o Prof. Ingo Sarlet, lançado em 2020 pela Editora GEN/Forense, saiba mais clicando aqui. A obra em questão, que contempla todo o conteúdo da disciplina de Direito Ambiental, servirá de base bibliográfica para o curso em videoaulas.

 

 

Concurso de TCC


De acordo com a nova normativa do Ministério da Educação (Resolução nº 1/2018 do CNE/CES), o trabalho de conclusão de curso (TCC) não é mais considerado obrigatório, ficando à critério do aluno a sua realização. Em caso de não interesse do aluno em realizar o TCC, estando aprovados em todos os módulos do curso (incluindo a prova final) e cumprindo a carga horária da metodologia da pesquisa em Direito, a sua certificação poderá ser solicitada a partir do dia 10.05.2021. O certificado será emitido em no máximo 30 dias a contar do requerimento.

As regras do concurso de TCC serão anunciadas em setembro de 2020. No entanto, desde já anunciamos que premiaremos três trabalhos, sendo que o primeiro colocado receberá o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e terá o seu trabalho publicado pela Editora CEI.

Inscreva-se

Pós Graduação em
Direito Constitucional

De R$ 5.920,00
Por R$ 2.960,00

Em até 12x de R$ 246,67 sem juros
À vista: R$ 2.368,00 (para adquirir neste valor, solicite cupom de desconto pelo poscursocei@gmail.com).

INSCREVA-SE
  • 100% Online
  • Conteúdo Inédito
  • Resumo Escrito

  • Início das Aulas: Ago/2020
  • Término das Aulas: Set/2021
  • Carga Horária: 360h

Perguntas Frequentes


Sim. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), não há diferença entre cursos presenciais e à distância. Aliás, o certificado de conclusão do curso de pós-graduação lato sensu não deve mencionar se a especialização foi realizada presencialmente ou à distância.
Sim, este curso de pós-graduação, oferecido pelo CEI em parceria com a Faculdade CERS, está devidamente autorizado pelo MEC. Para conferir o registro do curso no Ministério da Educação, clique aqui.
Não. De acordo com o art. 1º, § 1º, da Resolução 1/2018 do MEC/CNE/CES, “Os cursos de especialização são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação, que atendam às exigências das instituições ofertantes”. São admitidos, portanto, graduados em qualquer área de conhecimento.
Sim. Nosso curso de pós-graduação contará com um monitor, responsável por elaborar o resumo escrito das videoaulas. O resumo escrito será divulgado sempre em até no máximo 5 dias após a disponibilização da aula.
Confirmada a matrícula, os alunos possuem o prazo de 18 meses para assistirem as aulas, contado o período desde o início do curso. Após esse período, é expirado o acesso à área do aluno.
Não. Este requisito não é exigido pela normativa do MEC.
Não. De acordo com o art. 1º, § 1º, da Resolução 1/2018 do MEC/CNE/CES, a elaboração do TCC não consiste mais em requisito obrigatório para obter o certificado de conclusão da pós-graduação. Se o aluno pretende cursar a pós-graduação para obter ponto em prova de título de concurso público, ele deve verificar se o edital exige ou não que tenha sido entregue uma monografia.
A orientação para elaboração e formatação do TCC será obtida com o acompanhamento das aulas do módulo de metodologia da pesquisa em Direito. Não há orientação quanto ao conteúdo, mas o coordenador/tutor da pós-graduação estará à disposição dos alunos para responder perguntas gerais e específicas sobre a temática.
Com a finalização das aulas e aprovação nas atividades de avaliação de conhecimento dos módulos (bem como na prova final), o aluno poderá solicitar o seu certificado a partir do dia 10.06.2021. O certificado será emitido em no máximo 30 dias a contar do requerimento e o aluno ficará responsável pelos custos do envio via Correios. O aluno que optar em entregar o TCC, poderá solicitar o seu certificado de conclusão da pós-graduação após entregar o trabalho e receber o e-mail de análise do trabalho pela coordenação do curso.
As atividades de avaliação de conhecimento dos módulos (bem como a prova final) consistirão em provas (online) de múltipla escolha. Será exigido o mínimo de 60% de acerto para aprovação no módulo. Se o aluno for reprovado, poderá realizar novamente a prova quantas vezes for necessário para obter a aprovação, sendo-lhe facultado assistir novamente as aulas do módulo.
Após a confirmação do pagamento, o aluno receberá por e-mail as instruções para acessar a área do aluno.
Confira os requisitos mínimos de velocidade de conexão e o armazenamento do cache em seu navegador para acessar aos vídeos. Limpe constantemente o cache do seu navegador para evitar travamentos. Confira como limpar o cache no vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=qN_GgVBQFPk O requisito mínimo de largura de banda de Internet para a reprodução dos vídeos é de 1mbps. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G/4G, já que a taxa de transferência de exibição dos vídeos diminui no decorrer do mês, dificultando o acesso. Caso a dificuldade persista, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico pelo e-mail suporte.cursocei@gmail.com
O e-mail de contato do professor tutor/coordenador da pós-graduação será informado na área do aluno. O prazo de resposta será de até 72h. Além disso, disponibilizamos um grupo exclusivo no Telegram com os alunos e o coordenador.
Sim. Nos sete dias após a liberação do acesso à área do aluno, o aluno pode solicitar o cancelamento, caso em que não haverá qualquer multa e o investimento será integralmente ressarcido, nos termos do art. 49 do CDC. Após sete dias da liberação do acesso à área do aluno e antes de assistir a pelo menos 50% das aulas, o aluno também poderá solicitar o cancelamento, caso em que haverá o ressarcimento do valor investido, descontado a % correspondente ao número de aulas já assistidas mais 20% de multa rescisória. Se o aluno tiver assistido a mais de 50% das aulas, não será possível solicitar o cancelamento.
A inscrição será realizada exclusivamente pelo site e será efetivada após a confirmação do pagamento. A matrícula definitiva ocorrerá com o envio da documentação necessária, a exemplo da certidão de conclusão do curso de graduação. A lista de documentos e a forma de envio estão na área do aluno. A documentação deve ser enviada em até 45 dias após o início do curso (junho/2020).
A declaração de matrícula no curso poderá ser solicitada pelo e-mail poscursocei@gmail.com, após o envio da documentação exigida.
No momento da inscrição, ao selecionar a forma de pagamento, você encontrará a seguinte frase: “Concordo com os termos do contrato de matrícula”. O contrato estará disponível num link na página de compra e dever ser lido atentamente.
As aulas do curso serão disponibilizadas, conforme cronograma acima indicado, entre os meses de agosto de 2020 a outubro de 2021.