Pós-graduação

Direito Ambiental

De R$ 3.700,00 por
R$ 2.368,00
Data de início
15/07/2022
Em até 12x sem juros de R$ 197,33 ou à vista no boleto ou pix por R$ 2.131,20
(Solicite o boleto ou código pix à vista no e-mail poscursocei@gmail.com)

Por que escolher o CEI ?

Conteúdo das aulas
100% online
Interação com o
coordenador do curso
Material complementar
atualizado
Corpo docente
renomado

Apresentação do curso

O curso de pós-graduação em Direito Ambiental é realizado em parceria com o Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV) e tem como principal objetivo: oferecer aos alunos a construção de uma visão abrangente, crítica e atualizada dos principais temas que compõem o Direito Ambiental.

Coordenação

Tiago Fensterseifer

Dr. Tiago Fensterseifer, pesquisador e palestrante em diversas instituições e com inúmeras obras publicadas. O Professor Tiago é Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha, bem como realizou recentemente estudos em nível de pós-doutorado no MPISOC (2018-2019). Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor de diversos cursos de especialização (PUC/RS, USP/Ribeirão Preto, PUC/Rio, PUC/SP, CEI, entre outros) e do Curso CEI (@cursocei), ministrando curso completo em vídeo-aula de Direitos Difusos e Coletivos e de Direito Ambiental.

Módulos

  1. Introdução Interdisciplinar ao Direito Ambiental (Ciência, Sociedade e Ética Ecológica no Antropoceno)
  2. Teoria Geral do Direito Ambiental
  3. Proteção Constitucional do Meio Ambiente
  4. Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA (Lei 6.938/81)
  5. Direito Administrativo Ambiental (Infrações Administrativas, Licenciamento e Estudo e Relatório Prévio de Impacto Ambiental)
  6. Dano Ecológico e Responsabilidade Civil Ambiental
  7. Processo Civil Ambiental: Instrumentos Judiciais e Extrajudiciais de Proteção Ecológica
  8. Código Florestal (Lei 12.651/2012) E Legislação Florestal
  9. Direito das Mudanças Climáticas
  10. Legislação Ambiental Especial
  11. Direito Penal e Processual Penal Ambiental
  12. Direito Internacional do Meio Ambiente
  13. Metodologia da Pesquisa em Direito e Orientações sobre Elaboração de TCC

Com quem você vai aprender

Alexandra Aragão
Membro de vários observatórios, grupos de investigação e organizações acadêmicas em Portugal, Brasil e Europa
Alexandra Faccioli
Promotora do Gaema (Grupo de Atuação especializada em Meio Ambiente) do MPSP
Alexandre Rocha
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo
Alvaro Valey Mirra
Juiz de Direito (TJ/SP)
Ana Alice de Carli
Pesquisadora e Professora
Ana Maria Moreira Marchesan
Promotora de Justiça (MP/RS)
Andreas Krell
Professor da UFAL
Annelise Steigleder
Promotora de Justiça (MP/RS)
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Ministro do STJ
Carlos Afonso Nobre
Cientista, Ativista do clima e Professor
Carlos Bocuhy
Presidente da ONG PROAM
Carlos Peralta
Professor da Universidade da Costa Rica
Consuelo Yoshida
Desembargadora do TRF3 e Professor da PUC/SP
Cristiane Derani
Professora da UFSC
Dan Rodrigues Levy
Consultor Jurídico nas áreas de Direito Ambiental e Urbanístico
Daniel Braga Lourenço
Professor da UFRJ
Daniel Caixeta Andrade
Presidente da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO)
Daniela Zago
Auditora Fiscal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e Professora
Eduardo Viola
Professor de Ciência Política da Universidade de Brasília
Eliane Moreira
Promotora de Justiça do MPPA e Professora da UFPA
Érika Bechara
Advogada e Professora da PUC/SP
Fabiano Melo
Professor da PUC/MG
Fernanda Medeiros
Advogada e Professora da PUC/RS
Fernando Akaoui
Promotor de Justiça (MPRS) e Professor da UNISANTA
Flavia Trentini
Livre Docente em Direito Agrário pela FDRP-USP
Gabriel Wedy
Juiz Federal (TRF4) e Professor da UNISINOS
Giorgia Sena
Procuradora Federal e Professora
Guilherme Purvin de Figueiredo
Procurado do Estado (SP) e Professor
Gustavo Silveira Borges
Gustavo Silveira Borges
Gustavo Trindade
Advogado e Professor
Henderson Fürst
Editor Jurídico do Grupo GEN e Processor da PUC/Campinas
Hermes Zaneti Jr.
Promotor de Justiça e Professor da UFES
Heron Gordilho
Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Animal, Ecologia e Pós-Humanismo
Isabele Barbieri
José Rubens Morato Leite
Professor Titular da Faculdade de Direito da UFSC
Landolfo Andrade de Souza
Promotor de Justiça e Professor do G7 Jurídico
Larissa Verri Boratti
Doutora em Direito pela University College London e Advogada
Luis Fernando Rocha
Promotor de Justiça (MPRS)
Luiz Eloy Terena
Advogado da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e Professor
Luiz Cesar Marques Filho
Co-criador e Membro do Comitê editorial da revista Figura. Autor do livro Capitalismo e colapso ambiental
Marcelo Abelha
Advogado e Professor da UFES
Marcia Brandão
Professora da Universidade Mackenzie
Márcia Leuziger
Procuradora do Estado e Professora da UNICEUB
Marina Gadelha
Advogada e Professora
Mauricio Guetta
Diretor Jurídico do Instituto Socioambiental
Natascha Trennepohl
Advogada Ambiental
Nurit Bensusan
Ecóloga e coordenadora do tema Biodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA)
Patricia Iglecias
Professora da USP e Presidente da CETESB
Patrick Ayala
Procurado do Estado (MT) e Professor da UFMT
Pedro Curvello
Professor da UFRJ
Rafael Moreira
Juiz Federal (TRF4) e Professor da ESMAFE
Ricardo Lorenzetti
Ministro da Suprema Corte da Argentina
Rodrigo Agostinho
Advogado e Deputado Federal (Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados)
Rubens Harry Born
Advogado e Engenheiro Civil
Sandra Akemi Shimada Kishi
Procuradora Regional da República e Professora
Solange Teles da Silva
Professora da Universidade Mackenzie
Sueli Araújo
Ex-Presidente do IBAMA e Diretora do Observatório do Clima
Tagore Trajano
Advoago e Professor
Talden Queiroz Faria
Advogado e Professor da UFPB e da UFPE
Tasso Cipriano
Advogado e Professor
Terence Dornelles Trennepohl
Advogado e Professor
Teresa Villac
Advogada da União e Professora
Thaís Paschoal
Advogada
Tiago Fensterseifer
Defensor Público do Estado de SP
Ubiratan Cazetta
Procurador Regional da República e Professor da ESMPU
Vanêsca Buzelato Prestes
Procuradora do Município de Porto Alegre e Professora
Vladimir Passos de Freitas
Desembargador aposentado do TRF4 e Professor da PUC/PR

Curso autorizado pelo MEC

Este curso de pós-graduação é autorizado pelo MEC e
será certificado pela Faculdade CERS.

Concurso de TCC

De acordo com a normativa do MEC, o trabalho de conclusão de curso (TCC) não é mais obrigatório, ficando à critério do aluno a sua realização. Em caso de não interesse do aluno em realizar o TCC, estando aprovado em todos os módulos do curso, a sua certificação poderá ser solicitada na sequência.

Para estimular a elaboração do TCC, realizaremos um concurso de monografias entre o(a)s aluno(a)s desta turma. As regras estão previstas no guia do curso.

Grupo no Telegram

Para facilitar o contato dos alunos com o coordenador, será criado um grupo no Telegram para acesso exclusivo dos alunos e do coordenador. O grupo poderá ser utilizado para dúvidas sobre o conteúdo das aulas, servindo, ainda, para um compartilhamento mais dinâmico de informações, leituras complementares, etc.

Invista em você e garanta hoje o seu futuro

13 meses
de duração
360 horas
de aulas
Conteúdo das aulas
em vídeo
Material complementar
para download
Início das aulas: 15/07/2022
Pós-graduação
Direito Ambiental
De R$ 3.700,00
por R$ 2.368,00

em até 12x sem juros de R$ 197,33
ou à vista no boleto ou pix por R$ 2.131,20

Solicite o boleto ou código pix à vista no e-mail poscursocei@gmail.com

Perguntas frequentes

A inscrição será realizada exclusivamente pelo site e será efetivada após a confirmação do pagamento. A matrícula definitiva ocorrerá com o envio da documentação necessária, a exemplo da certidão de conclusão do curso de graduação. A lista de documentos e a forma de envio estão na área do aluno. A documentação deve ser enviada em até 45 dias após o início do curso.

A declaração de matrícula do curso poderá ser solicitada por e-mail, após o pagamento e envio da documentação necessária.

Após sete dias da liberação do acesso à área do aluno e antes de assistir a pelo menos 50% das aulas, o aluno também poderá solicitar o cancelamento, caso em que haverá o ressarcimento do valor investido, descontado a % correspondente ao número de aulas já disponiveis mais 20% de multa rescisória. Se o aluno tiver assistido a mais de 50% das aulas, não será possível solicitar o cancelamento. A proporção de aulas disponíveis será considerada conforme o disposto no cronograma, e não em relação a qual módulo o (a) aluno (a) alcançou.

Não. De acordo com o art. 1º, § 1º, da Resolução 1/2018 do MEC/CNE/CES, “Os cursos de especialização são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação, que atendam às exigências das instituições ofertantes”. São admitidos, portanto, graduados em qualquer área de conhecimento.

Sim. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), não há diferença entre cursos presenciais e à distância. Aliás, o certificado de conclusão do curso de pós-graduação lato sensu não deve mencionar se a especialização foi realizada presencialmente ou à distância.

Com a finalização das aulas e aprovação nas atividades de avaliação de conhecimento dos módulos (bem como na prova final), o aluno poderá solicitar o seu certificado. O certificado será emitido em no máximo 60 dias a contar do requerimento. O aluno que optar em entregar o TCC, poderá solicitar o seu certificado de conclusão da pós-graduação após entregar o trabalho e receber o e-mail de análise do trabalho pela coordenação do curso.

Sim. Nosso curso de pós-graduação contará com um monitor, responsável por elaborar o resumo escrito das videoaulas. O resumo escrito é divulgado em até 5 dias após a disponibilização das aulas.

As atividades de avaliação de conhecimento dos módulos (bem como a prova final) consistirão em provas (online) de múltipla escolha. Será exigido o mínimo de 70% de acerto para aprovação no módulo. Se o aluno for reprovado, poderá realizar novamente a prova quantas vezes for necessário para obter a aprovação, sendo-lhe facultado assistir novamente as aulas do módulo.

Não. Este requisito não é exigido pela normativa do MEC.

Não. De acordo com o art. 1º, § 1º, da Resolução 1/2018 do MEC/CNE/CES, a elaboração do TCC não consiste mais em requisito obrigatório para obter o certificado de conclusão da pós-graduação. Se o aluno pretende cursar a pós-graduação para obter ponto em prova de título de concurso público, ele deve verificar se o edital exige ou não que tenha sido entregue uma monografia.

A orientação para elaboração e formatação do TCC será obtida com o acompanhamento das aulas do módulo de metodologia da pesquisa em Direito. Não há orientação quanto ao conteúdo, mas o coordenador/tutor da pós-graduação estará à disposição dos alunos para responder perguntas gerais e específicas sobre a temática.