Pós-graduação

Direito Constitucional

De R$ 3.402,00 por
R$ 2.721,60
Data de início
23 de fevereiro de 2022
Em até 12x sem juros de R$ 226,80 ou à vista no boleto por R$ 2.585,82
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Conteúdo das aulas
100% online
Interação com o
coordenador do curso
Material complementar
atualizado
Corpo docente
renomado

Apresentação do curso

O Brasil tem passado por um processo de crise institucional que acarreta graves consequências para a efetivação do programa normativo estabelecido na Constituição Federal de 1988 e proteção e promoção da dignidade humana e dos direitos fundamentais. A jurisdição constitucional, por sua vez, tem sido submetida a muitas provas, assim como a separação de poderes e até mesmo a democracia no contexto do nosso Estado Democrático de Direito.

O Direito Constitucional, diante de tal cenário político e jurídico, tem ocupado um papel cada vez mais central, sendo chamado cada vez mais para arbitrar e decidir os rumos do Estado e da sociedade brasileira. A partir de uma abordagem ampla, com disciplinas ministradas pelos maiores especialistas na matéria, nosso curso de pós-graduação tem como objetivo preparar o aluno para enfrentar os problemas constitucionais contemporâneos, trabalhando tanto o conhecimento teórico quanto também a sua aplicação prática. Não se trata de um conhecimento puramente teórico, mas sim de um instrumental capaz de revolucionar a prática jurídica, inclusive por meio de um corpo docente que, além de contar com grandes doutrinadores, integra, de forma plural, todas as carreiras do nosso Sistema de Justiça.

Temas debatidos no Brasil como liberdade de expressão, democracia, direitos fundamentais, papel da jurisdição de das Cortes Constitucionais, proteção de grupos sociais vulneráveis, proteção ecológica, entre outros, somente podem ser efetivamente conhecidos e compreendidos, inclusive em vista da sua defesa e a promoção, a partir do Direito Constitucional.

Coordenação

Tiago Fensterseifer

Dr. Tiago Fensterseifer, pesquisador e palestrante em diversas instituições e com inúmeras obras publicadas. O Professor Tiago é Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha, bem como realizou recentemente estudos em nível de pós-doutorado no MPISOC (2018-2019). Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor de diversos cursos de especialização (PUC/RS, USP/Ribeirão Preto, PUC/Rio, PUC/SP, CEI, entre outros) e do Curso CEI (@cursocei), ministrando curso completo em vídeo-aula de Direitos Difusos e Coletivos e de Direito Ambiental.

Módulos

  1. Metodologia, Pesquisa e Escrita no Direito Constitucional
  2. Teoria da Constituição e do Direito Constitucional e Hermenêutica Constitucional
  3. O Sistema Constitucional Brasileiro
  4. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  5. Direitos Fundamentais em Espécie
  6. Constituição, Direitos e Garantias Fundamentais e Processo Penal
  7. Direitos Fundamentais Sociais
  8. Direitos Fundamentais Ecológicos
  9. Organização do Estado e Repartição de Competências
  10. Jurisdição Constitucional, Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais
  11. Tributação, Orçamento, Ordem Econômica e Proteção dos Grupos Sociais Vulneráveis na Constituição de 1988
  12. Interfaces entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos

Com quem você vai aprender

Amanda Thomé
Professora e Pesquisadora
Arnaldo Godoy
Procurador da Fazenda Nacional
Caio Paiva
Coordenador do CEI
Conrado Mendes Hübner
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Advogado
Daniel Chiaretti
Juiz Federal e Doutor em Direito
Daniel Sarmento
Professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e advogado
Dirley da Cunha Júnior
Juiz Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária da Bahia
Eloy Terena
Advogado Indígena Terena, Defensor dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas
Flávia Bahia
Advogada e Autora de diversas obras jurídicas
Flávio Martins
Professor Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela
Flavia Piovesan
Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
George Salomão
Advogado e Escritor
Henderson Fürst
Editor Jurídico do Grupo GEN e Processor da PUC/Campinas
Júlio Azevedo
Defensor Público do Estado de SP. Mestre em Direito Processual Civil (USP). Autor do livro Manual de Prática Cível para Defensoria Pública.
Luis Zouein
Defensor Público do Estado do RJ
Pedro Lenza
Professor Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo (USP)
Rodrigo Brandão
Advogado e Procurador do Município do Rio de Janeiro
Sheila de Carvalho
Advogada de Direitos Humanos
Siddharta Legale
Professor Adjunto na Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos e da Clínica Interamericana de Direitos Humanos da UFRJ
Thimotie Aragon Heemann
Promotor de Justiça no Estado do Paraná
Tiago Fensterseifer
Defensor Público do Estado de SP

Curso autorizado pelo MEC

Este curso de pós-graduação é autorizado pelo MEC e
será certificado pela Faculdade CERS.

Concurso de TCC

De acordo com a normativa do MEC, o trabalho de conclusão de curso (TCC) não é mais obrigatório, ficando à critério do aluno a sua realização. Em caso de não interesse do aluno em realizar o TCC, estando aprovado em todos os módulos do curso, a sua certificação poderá ser solicitada na sequência.

Para estimular a elaboração do TCC, realizaremos um concurso de monografias entre o(a)s aluno(a)s desta turma. As regras estão previstas no guia do curso.

Grupo no Telegram

Para facilitar o contato dos alunos com o coordenador, será criado um grupo no Telegram para acesso exclusivo dos alunos e do coordenador. O grupo poderá ser utilizado para dúvidas sobre o conteúdo das aulas e também sobre temas gerais de direitos humanos, servindo, ainda, para um compartilhamento mais dinâmico de informações, leituras complementares etc.

Invista em você e garanta hoje o seu futuro

14 meses
de duração
360 horas
de aulas
Conteúdo das aulas
em vídeo
Material complementar
para download
Início das aulas: 23 de fevereiro de 2022
Pós-graduação
Direito Constitucional
De R$ 3.402,00
por R$ 2.721,60

em até 12x sem juros de R$ 226,80
ou à vista no boleto por R$ 2.585,82

Solicite o boleto à vista no e-mail poscursocei@gmail.com

Perguntas frequentes

A inscrição será realizada exclusivamente pelo site e será efetivada após a confirmação do pagamento. A matrícula definitiva ocorrerá com o envio da documentação necessária, a exemplo da certidão de conclusão do curso de graduação. A lista de documentos e a forma de envio estão na área do aluno. A documentação deve ser enviada em até 45 dias após o início do curso.

A declaração de matrícula do curso poderá ser solicitada por e-mail, após o pagamento e envio da documentação necessária.

Após sete dias da liberação do acesso à área do aluno e antes de assistir a pelo menos 50% das aulas, o aluno também poderá solicitar o cancelamento, caso em que haverá o ressarcimento do valor investido, descontado a % correspondente ao número de aulas já disponiveis mais 20% de multa rescisória. Se o aluno tiver assistido a mais de 50% das aulas, não será possível solicitar o cancelamento. A proporção de aulas disponíveis será considerada conforme o disposto no cronograma, e não em relação a qual módulo o (a) aluno (a) alcançou.

Não. De acordo com o art. 1º, § 1º, da Resolução 1/2018 do MEC/CNE/CES, “Os cursos de especialização são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação, que atendam às exigências das instituições ofertantes”. São admitidos, portanto, graduados em qualquer área de conhecimento.

Sim. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), não há diferença entre cursos presenciais e à distância. Aliás, o certificado de conclusão do curso de pós-graduação lato sensu não deve mencionar se a especialização foi realizada presencialmente ou à distância.

Com a finalização das aulas e aprovação nas atividades de avaliação de conhecimento dos módulos (bem como na prova final), o aluno poderá solicitar o seu certificado. O certificado será emitido em no máximo 60 dias a contar do requerimento. O aluno que optar em entregar o TCC, poderá solicitar o seu certificado de conclusão da pós-graduação após entregar o trabalho e receber o e-mail de análise do trabalho pela coordenação do curso.

Sim. Nosso curso de pós-graduação contará com um monitor, responsável por elaborar o resumo escrito das videoaulas. O resumo escrito é divulgado em até 5 dias após a disponibilização das aulas.

As atividades de avaliação de conhecimento dos módulos (bem como a prova final) consistirão em provas (online) de múltipla escolha. Será exigido o mínimo de 70% de acerto para aprovação no módulo. Se o aluno for reprovado, poderá realizar novamente a prova quantas vezes for necessário para obter a aprovação, sendo-lhe facultado assistir novamente as aulas do módulo.

Não. Este requisito não é exigido pela normativa do MEC.

Não. De acordo com o art. 1º, § 1º, da Resolução 1/2018 do MEC/CNE/CES, a elaboração do TCC não consiste mais em requisito obrigatório para obter o certificado de conclusão da pós-graduação. Se o aluno pretende cursar a pós-graduação para obter ponto em prova de título de concurso público, ele deve verificar se o edital exige ou não que tenha sido entregue uma monografia.

A orientação para elaboração e formatação do TCC será obtida com o acompanhamento das aulas do módulo de metodologia da pesquisa em Direito. Não há orientação quanto ao conteúdo, mas o coordenador/tutor da pós-graduação estará à disposição dos alunos para responder perguntas gerais e específicas sobre a temática.