Pós-graduação

Direito Penal e Criminologia

De R$ 3.700,00 por
R$ 3.300,00
Data de início
24 de fevereiro de 2022
Em até 12x sem juros de R$ 275,00 ou à vista no boleto por R$ 2.970,00
(Solicite o cupom de desconto à vista no boleto em poscursocei@gmail.com)

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100% online
Interação com o
coordenador do curso
Material complementar
atualizado
Corpo docente
renomado

Apresentação do curso

O fenômeno criminal desperta inegável fascínio. Relatos de atos criminalizados, debates sobre julgamentos de natureza penal e discussões relacionadas a questões de segurança pública aparecem diariamente nos meios de comunicação, provocando reflexões e suscitando polêmicas que perpassam toda a sociedade. Dada sua relevância e tendência em fomentar paixões, não há dúvida de que o Direito Penal é um dos mais relevantes ramos do saber jurídico. Atuar nessa área, seja na posição de defensor, advogado, magistrado, promotor ou pesquisador exige formação sólida, crítica e multidisciplinar. Esta é a proposta da pós-graduação CEI/Introcrim em Direito Penal e Criminologia.

Para compreender o fenômeno criminal, o conhecimento jurídico é necessário, mas não suficiente. Há mais de 200 anos, pensadores têm se debruçado sobre as complexidades deste objeto e tentado fornecer respostas satisfatórias às perguntas que invariavelmente surgem na mente daqueles interessados pelo assunto: O que caracteriza um crime? O que leva alguém a delinquir? Como lidar com a criminalidade? Quais as respostas jurídicas e políticas possíveis à prática de atos criminosos? Como assegurar justiça e eficácia na responsabilização criminal?

Todas essas questões serão abordadas ao longo do curso de especialização. Partindo do estudo aprofundado do Direito Penal – seu desenvolvimento histórico, suas bases jurídicas e filosóficas, a construção e aplicação de uma teoria do delito, a discussão sobre a teoria da pena, a análise dos tipos penais em espécie e o estudo da execução penal – e dialogando, sempre, com a Criminologia – a diacronia dos pensamentos criminológicos, a compreensão das principais teorias etiológicas, seus desdobramentos político-criminais, etc. – torna-se possível a construção de um saber crítico, multidisciplinar e atual. Domine os mais diversos temas que circundam a questão criminal a partir de aulas pensadas para compatibilizar os saberes técnico e crítico, permitindo a formação e capacitação de profissionais aptos a entenderem e transformarem a realidade na qual estão inseridos.

Nossa especialização em Direito Penal e Criminologia apresenta um programa completo, preparando você para os mais diversos desafios, tanto acadêmicos quanto da prática profissional.

Coordenação

Ricardo Alves Krug

Coordenador do Introcrim. Mestrando em Criminologia pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo (USP). Graduate Foundations Certified Professional, com foco em Criminologia, pela Columbia University in the City of New York (EUA). Pós-graduando em Criminologia, Direito Penal e Política Criminal pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (UniCuritiba). Coordenador Adjunto do Laboratório de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

June Cirino dos Santos

Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em Criminologia, Direito Penal e Política Criminal pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Sócia do escritório Juarez Cirino Advogados Associados.

Caio Patricio de Almeida

Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Criminologia, Direito Penal e Política Criminal pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (UniCuritiba). Professor de Direito Penal da Faculdade de Pinhais (FAPI). Advogado e sócio do escritório Dieter e Almeida Advogados Associados.

Thiago Celli de Araujo

Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Especialista em Criminologia, Direito Penal e Política Criminal pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Especialista em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Professor do Programa de Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal da Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Módulos

  1. Teoria do Estado
  2. Formação História do Direito Penal
  3. O Sistema Jurídico do Direito Penal
  4. Fundamentos em Teoria do Delito
  5. Tipicidade
  6. Antijuridicidade
  7. Culpabilidade
  8. Condições objetivas de punibilidade
  9. Pena e horizonte de projeção do Direito Penal
  10. História dos pensamentos criminológicos
  11. Tópicos especiais em Direito Penal e Criminologia
  12. Execução Penal
  13. Método e metodologias de pesquisa

Com quem você vai aprender

Adriana Eiko Matsumoto
Doutora em Psicologia Social (PUC/SP)
Alaor Leite
Doutor em Direito (LMU Munique)
Ana Cláudia Bastos de Pinho
Doutora em Direito (UFPA)
Andre Ribeiro Giamberardino
Doutor em Direito do Estado (UFPR)
Antonio Martins
Doutor em Direito (Goethe Universität)
Caio Paiva
Coordenador do CEI
Caio Patricio de Almeida
Mestre em Criminologia (USP)
Christiano Fragoso
Doutor em Direito Penal (UERJ)
Elisa Fernandes Blasi
Mestre em Direito Penal (USP)
Fábio Guaragni
Doutor em Direito das Relações Sociais (UFPR)
Fabio da Silva Bozza
Doutor em Direito do Estado (UFPR)
Fernanda Prates
Doutora em Criminologia (Universidade de Montreal)
Flavia Siqueira
Doutora em Direito Penal (UFMG)
Flávio Antonio da Cruz
Doutor em Direito do Estado (UFPR)
Flora Sartorelli
Mestre em Direito Penal e Criminologia (UERJ)
Helena Lobo da Costa
Doutora em Direito Penal (USP)
Izabele Kasecker
Mestra em Direito alemão (Universität Ausburg)
Jacson Zilio
Doutor em Direito Penal e Criminologia (Universidade Pablo de Olavide de Sevilha)
Jéssica da Mata
Mestre em Direito Penal (USP)
João Roorda
Mestre em Direito (UERJ)
June Cirino dos Santos
Mestre em Direito (UFRJ)
Leonardo Yarochewsky
Doutor em Ciências Penais (UFMG)
Luigi Ferrarini
Mestre em Criminologia (USP)
Marcelo Semer
Doutor em Criminologia (USP)
Maria Francisca Coutinho
Doutora em Direito (UFRJ)
Maria Lúcia Karam
Juíza Aposentada (TJRJ)
Mariel Muraro
Doutora em Direito Penal (UERJ)
Mauricio Dieter
Doutor em Direito (UFPR)
Michelle Cabrera
Doutora em Direito (PUC-PR)
Patrick Cacicedo
Doutor em Direito (USP)
Priscilla Placha Sá
Doutora em Direito (UFPR)
Rafael Borges
Coordenador da Especialização em Advocacia Criminal (UERJ)
Rafael Tristão
Mestre em Direito
Ricardo Alves Krug
Mestrando em Criminologia (USP)
Ricardo Genelhú
Doutor em Direito
Roberta Duboc Pedrinha
Doutora em Direito
Rubens Casara
Doutor em Direito
Salo de Carvalho
Doutor em Direito (UFPR)
Tatiana Gasparin
Mestranda em Criminologia (USP)
Thiago Celli de Araujo
Mestre em Direito (UFRJ)
Tiago Joffily
Doutor em Direito
Vera Regina Pereira de Andrade
Doutora em Direito
Victor Rodrigues Costa
Mestre em Direito (PUC-MG)
Willians Meneses
Especialista em Direito (IBCCRIM)

Curso autorizado pelo MEC

Este curso de pós-graduação é autorizado pelo MEC e
será certificado pela Faculdade CERS.

Concurso de TCC

De acordo com a normativa do MEC, o trabalho de conclusão de curso (TCC) não é mais obrigatório, ficando à critério do aluno a sua realização. Em caso de não interesse do aluno em realizar o TCC, estando aprovado em todos os módulos do curso, a sua certificação poderá ser solicitada na sequência.

Para estimular a elaboração do TCC, realizaremos um concurso de monografias entre o(a)s aluno(a)s desta turma. As regras estão previstas no guia do curso.

Grupo no Telegram

Para facilitar o contato dos alunos com o coordenador, será criado um grupo no Telegram para acesso exclusivo dos alunos e do coordenador. O grupo poderá ser utilizado para dúvidas sobre o conteúdo das aulas e também sobre temas gerais de direitos humanos, servindo, ainda, para um compartilhamento mais dinâmico de informações, leituras complementares etc.

Invista em você e garanta hoje o seu futuro

14 meses
de duração
360 horas
de aulas
Conteúdo das aulas
em vídeo
Material complementar
para download
Início das aulas: 24 de fevereiro de 2022
Pós-graduação
Direito Penal e Criminologia
De R$ 3.700,00
por R$ 3.300,00

em até 12x sem juros de R$ 275,00
ou à vista no boleto por R$ 2.970,00

Solicite o boleto à vista no e-mail poscursocei@gmail.com

Perguntas frequentes

A inscrição será realizada exclusivamente pelo site e será efetivada após a confirmação do pagamento. A matrícula definitiva ocorrerá com o envio da documentação necessária, a exemplo da certidão de conclusão do curso de graduação. A lista de documentos e a forma de envio estão na área do aluno. A documentação deve ser enviada em até 45 dias após o início do curso.

A declaração de matrícula do curso poderá ser solicitada por e-mail, após o pagamento e envio da documentação necessária.

Após sete dias da liberação do acesso à área do aluno e antes de assistir a pelo menos 50% das aulas, o aluno também poderá solicitar o cancelamento, caso em que haverá o ressarcimento do valor investido, descontado a % correspondente ao número de aulas já disponiveis mais 20% de multa rescisória. Se o aluno tiver assistido a mais de 50% das aulas, não será possível solicitar o cancelamento. A proporção de aulas disponíveis será considerada conforme o disposto no cronograma, e não em relação a qual módulo o (a) aluno (a) alcançou.

Não. De acordo com o art. 1º, § 1º, da Resolução 1/2018 do MEC/CNE/CES, “Os cursos de especialização são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação, que atendam às exigências das instituições ofertantes”. São admitidos, portanto, graduados em qualquer área de conhecimento.

Sim. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), não há diferença entre cursos presenciais e à distância. Aliás, o certificado de conclusão do curso de pós-graduação lato sensu não deve mencionar se a especialização foi realizada presencialmente ou à distância.

Com a finalização das aulas e aprovação nas atividades de avaliação de conhecimento dos módulos (bem como na prova final), o aluno poderá solicitar o seu certificado. O certificado será emitido em no máximo 60 dias a contar do requerimento. O aluno que optar em entregar o TCC, poderá solicitar o seu certificado de conclusão da pós-graduação após entregar o trabalho e receber o e-mail de análise do trabalho pela coordenação do curso.

Sim. Nosso curso de pós-graduação contará com um monitor, responsável por elaborar o resumo escrito das videoaulas. O resumo escrito é divulgado em até 5 dias após a disponibilização das aulas.

As atividades de avaliação de conhecimento dos módulos (bem como a prova final) consistirão em provas (online) de múltipla escolha. Será exigido o mínimo de 70% de acerto para aprovação no módulo. Se o aluno for reprovado, poderá realizar novamente a prova quantas vezes for necessário para obter a aprovação, sendo-lhe facultado assistir novamente as aulas do módulo.

Não. Este requisito não é exigido pela normativa do MEC.

Não. De acordo com o art. 1º, § 1º, da Resolução 1/2018 do MEC/CNE/CES, a elaboração do TCC não consiste mais em requisito obrigatório para obter o certificado de conclusão da pós-graduação. Se o aluno pretende cursar a pós-graduação para obter ponto em prova de título de concurso público, ele deve verificar se o edital exige ou não que tenha sido entregue uma monografia.

A orientação para elaboração e formatação do TCC será obtida com o acompanhamento das aulas do módulo de metodologia da pesquisa em Direito. Não há orientação quanto ao conteúdo, mas o coordenador/tutor da pós-graduação estará à disposição dos alunos para responder perguntas gerais e específicas sobre a temática.