Pós-graduação

Direitos Humanos

De R$ 3.402,00 por
R$ 2.721,60
Data de início
28 de fevereiro de 2022
Em até 12x sem juros de R$ 226,80 ou à vista no boleto por R$ 2.585,82
(Solicite o cupom de desconto à vista no boleto em poscursocei@gmail.com)

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Conteúdo das aulas
100% online
Interação com o
coordenador do curso
Material complementar
atualizado
Corpo docente
renomado

Apresentação do curso

A internacionalização dos direitos humanos, com o fim da 2ª Guerra Mundial, rompeu com a ideia de soberania estatal absoluta e fez com que o ordenamento jurídico interno não mais consistisse no limite normativo para a proteção da pessoa. O profissional do Direito da atualidade precisa conhecer como funciona a estrutura de proteção internacional dos direitos humanos, bem como sua relação e interação com o ordenamento jurídico.

Não se trata de um conhecimento puramente teórico, mas sim de um instrumental capaz de revolucionar a prática jurídica. Temas debatidos no Brasil como audiência de custódia, duplo grau de jurisdição, migrações, devido processo, direitos dos grupos vulneráveis, entre outros, somente podem ser efetivamente conhecidos a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Coordenação

Caio Paiva

Professor. Ex-Defensor Público Federal em Campinas/SP (aprovado no IV Concurso para a DPU). Especialista em Ciências Criminais e autor dos livros “Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos” (em coautoria com Thimotie Heemann), “Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro”, “Prática Penal para Defensoria Pública”, “Comentários à Lei Nacional da Defensoria Pública” (em coautoria com Tiago Fensterseifer) e “Caderno de Jurisprudência – Direito da Criança e do Adolescente”.

Módulos

  1. Fazendo pesquisa em direitos humanos
  2. História dos direitos humanos
  3. Teoria geral dos direitos humanos
  4. Sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos
  5. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional
  6. Meio ambiente e direitos humanos
  7. Direitos humanos das mulheres
  8. Direitos humanos das pessoas LGBTQIA+
  9. Direitos humanos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência
  10. Direitos humanos das pessoas negras
  11. Direitos humanos dos povos indígenas
  12. Direitos humanos das crianças
  13. Direitos humanos dos migrantes e refugiados
  14. Teorias críticas dos direitos humanos
  15. Processo penal e direitos humanos na jurisprudência do sistema interamericano
  16. Política externa e direitos humanos
  17. Justiça Penal Internacional
  18. Prática do litígio no sistema interamericano

Com quem você vai aprender

Caio Paiva
Coordenador do CEI
Raquel da Cruz Lima
Mestre em Direito Internacional
André de Carvalho Ramos
Procurador Regional da República
Flavia Piovesan
Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Gabriel Mantelli
Professor de Direito
Anna Normanton
Mestre em Direitos Humanos e Professora
Sheila de Carvalho
Advogada de Direitos Humanos
Eloy Terena
Advogado Indígena Terena, Defensor dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas
Daniel Chiaretti
Juiz Federal e Doutor em Direito
Jefferson Nascimento
Doutor em Direito Internacional
Fauzi Hassan Chourk
Promotor de Justiça e Professor

Curso autorizado pelo MEC

Este curso de pós-graduação é autorizado pelo MEC e
será certificado pela Faculdade CERS.

Concurso de TCC

De acordo com a normativa do MEC, o trabalho de conclusão de curso (TCC) não é mais obrigatório, ficando à critério do aluno a sua realização. Em caso de não interesse do aluno em realizar o TCC, estando aprovado em todos os módulos do curso, a sua certificação poderá ser solicitada na sequência.

Para estimular a elaboração do TCC, realizaremos um concurso de monografias entre o(a)s aluno(a)s desta turma. As regras estão previstas no guia do curso.

Grupo no Telegram

Para facilitar o contato dos alunos com o coordenador, será criado um grupo no Telegram para acesso exclusivo dos alunos e do coordenador. O grupo poderá ser utilizado para dúvidas sobre o conteúdo das aulas e também sobre temas gerais de direitos humanos, servindo, ainda, para um compartilhamento mais dinâmico de informações, leituras complementares etc.

Invista em você e garanta hoje o seu futuro

14 meses
de duração
360 horas
de aulas
Conteúdo das aulas
em vídeo
Material complementar
para download
Início das aulas: 28 de fevereiro de 2022
Pós-graduação
Direitos Humanos
De R$ 3.402,00
por R$ 2.721,60

em até 12x sem juros de R$ 226,80
ou à vista no boleto por R$ 2.585,82

Solicite o boleto à vista no e-mail poscursocei@gmail.com

Perguntas frequentes

A inscrição será realizada exclusivamente pelo site e será efetivada após a confirmação do pagamento. A matrícula definitiva ocorrerá com o envio da documentação necessária, a exemplo da certidão de conclusão do curso de graduação. A lista de documentos e a forma de envio estão na área do aluno. A documentação deve ser enviada em até 45 dias após o início do curso.

A declaração de matrícula do curso poderá ser solicitada por e-mail, após o pagamento e envio da documentação necessária.

Após sete dias da liberação do acesso à área do aluno e antes de assistir a pelo menos 50% das aulas, o aluno também poderá solicitar o cancelamento, caso em que haverá o ressarcimento do valor investido, descontado a % correspondente ao número de aulas já disponiveis mais 20% de multa rescisória. Se o aluno tiver assistido a mais de 50% das aulas, não será possível solicitar o cancelamento. A proporção de aulas disponíveis será considerada conforme o disposto no cronograma, e não em relação a qual módulo o (a) aluno (a) alcançou.

Não. De acordo com o art. 1º, § 1º, da Resolução 1/2018 do MEC/CNE/CES, “Os cursos de especialização são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação, que atendam às exigências das instituições ofertantes”. São admitidos, portanto, graduados em qualquer área de conhecimento.

Sim. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), não há diferença entre cursos presenciais e à distância. Aliás, o certificado de conclusão do curso de pós-graduação lato sensu não deve mencionar se a especialização foi realizada presencialmente ou à distância.

Com a finalização das aulas e aprovação nas atividades de avaliação de conhecimento dos módulos (bem como na prova final), o aluno poderá solicitar o seu certificado. O certificado será emitido em no máximo 60 dias a contar do requerimento. O aluno que optar em entregar o TCC, poderá solicitar o seu certificado de conclusão da pós-graduação após entregar o trabalho e receber o e-mail de análise do trabalho pela coordenação do curso.

Sim. Nosso curso de pós-graduação contará com um monitor, responsável por elaborar o resumo escrito das videoaulas. O resumo escrito é divulgado em até 5 dias após a disponibilização das aulas.

As atividades de avaliação de conhecimento dos módulos (bem como a prova final) consistirão em provas (online) de múltipla escolha. Será exigido o mínimo de 70% de acerto para aprovação no módulo. Se o aluno for reprovado, poderá realizar novamente a prova quantas vezes for necessário para obter a aprovação, sendo-lhe facultado assistir novamente as aulas do módulo.

Não. Este requisito não é exigido pela normativa do MEC.

Não. De acordo com o art. 1º, § 1º, da Resolução 1/2018 do MEC/CNE/CES, a elaboração do TCC não consiste mais em requisito obrigatório para obter o certificado de conclusão da pós-graduação. Se o aluno pretende cursar a pós-graduação para obter ponto em prova de título de concurso público, ele deve verificar se o edital exige ou não que tenha sido entregue uma monografia.

A orientação para elaboração e formatação do TCC será obtida com o acompanhamento das aulas do módulo de metodologia da pesquisa em Direito. Não há orientação quanto ao conteúdo, mas o coordenador/tutor da pós-graduação estará à disposição dos alunos para responder perguntas gerais e específicas sobre a temática.