CURSO CEI

Pós-graduação

Execução Penal

De R$ 3.700,00 por
R$ 2.199,00
Data de início
13/02/2023
Em até 12x sem juros de R$ 183,25 ou à vista no boleto ou pix por R$ 2.199,00

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Conteúdo das aulas
100% online
Interação com o
coordenador do curso
Material complementar
atualizado
Corpo docente
renomado

Apresentação do curso

A questão penitenciária propicia debates complexos e a necessidade de atualização em diversos campos do conhecimento. Dentro dela, o Direito de Execução Penal talvez seja uma das disciplinas mais injustiçadas e pouco estudadas no ramo do Direito. Seu impacto, porém, é enorme no terceiro país que mais prende no mundo, sendo também caracterizada por grande dinamismo e rápidas mudanças nas práticas punitivas e interpretações jurisprudenciais.

Coordenação

André Ribeiro Giamberardino

André Giamberardino é defensor público no Estado do Paraná e professor da Universidade Federal do Paraná. É doutor em direito pela UFPR, com estágio pós-doutoral pela Universidade de Columbia (EUA).
Autor dos livros: Comentários à Lei de Execução Penal (Editora CEI); Curso de Penologia e Execução Penal, com Massimo Pavarini (Editora Tirant); Crítica da Pena e Justiça Restaurativa (Editora Tirant) e Sociocriminologia (Editora D’Plácido).

Módulos

  1. Propedêutica da execução penal
  2. Execução penal e direito constitucional
  3. Organização e desafios de gestão da política penal
  4. Políticas de assistência
  5. Trabalho prisional e direitos fundamentais
  6. Jurisprudência internacional de direitos humanos em matéria prisional
  7. Sistema disciplinar
  8. Execução penal em juízo
  9. Execução das medidas de segurança e a luta antimanicomial
  10. Outras modalidades de execução: meio aberto, penas restritivas de direito e multa
  11. Execução das medidas socioeducativas
  12. Perspectivas e tendências para a execução penal
  13. Prática de execução penal e jurisprudência dos Tribunais Superiores
  14. Metodologia da pesquisa em Direito e orientações sobre elaboração de TCC

Com quem você vai aprender

Dario Melossi
Professor de Criminologia da Universidade de Bolonha (Itália)
Máximo Sozzo
Sociólogo e Professor da Universidad Nacional del Litoral (Argentina)
Pablo Andrés Vacani
Professor da Universidad de Buenos Aires (Argentina)
Sacha Darke
Professor da Universidade de Westminster (Inglaterra)
Adrian Silva
Advogado Criminalista e Professor de Direito Penal, Criminologia e Teoria Social do CESUPA
Adriana Accioly Gomes Massa
Assistente Social e Mediadora Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná
Adriana Eiko Matsumoto
Doutora em Psicologia Social (PUC/SP)
Alessa Veiga
Defensora Pública do Estado de Minas Gerais, com atuação na área de Execução Penal
Alexander Cambraia N. Vaz
Coordenador Técnico do PNUD
Ana Claudia Silva Abreu
Professora da Faculdade Campo Real (PR)
André Ribeiro Giamberardino
Doutor em Direito do Estado (UFPR)
Bruno Müller
Defensor Público no Estado do Paraná
Bruno Rotta Almeida
Membro-fundador da RCSICP
Caio Paiva
Professor. Ex-Defensor Público Federal em Campinas/SP (aprovado no IV Concurso para a DPU). Professor de Processo Penal e Direitos Humanos. Coord. do Curso CEI e do Tudo de Penal. Especialista em Ciências Criminais e autor de vários livros
Christiane Russomano Freire
Pesquisadora da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
Clara Maria Roman Borges
Professora da UFPR
Clécio Lemos
Prof. universitário. Doutorado em Direito pela PUC-RJ e Pós-Doutorado pela Univ. de Columbia (EUA)
Cristiano Tavares Torquato
Policial Penal Federal e atual Chefe da Divisão de Tratamento Penal do DEPEN/MJ
Felipe Athayde Lins de Melo
Coordenador do eixo de Políticas de Cidadania e Garantia de Direitos do CNJ
Felipe da Silva Freitas
Professor e pesquisador do Núcleo de Justiça Racial da FGV/SP
Francisco Assis do R. M. Rocha Jr
Professor da UFPR e Advogado Criminal
Giancarlo Vay
Defensor Público do Estado de São Paulo e Professor
Henrique Camargo Cardoso
Defensor Público do Estado do Paraná
Izabella Pimenta
Especialista em Políticas Prisionais do PNUD e CNJ
João Marcos Buch
Juiz de Direito no Estado de Santa Catarina
José Adaumir Arruda da Silva
Defensor Público do Estado do Pará
José de Jesus Filho
Ex-Assessor Jurídico da Pastoral Carcerária Nacional e Especialista
José Flávio Ferrari Roehrig
Coordenador do canal “Puxando Pena” e Assessor do Tribunal de Justiça do Paraná
Luciano André Losekann
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Luigi Ferrarini
Mestre em Criminologia (USP)
Luiz Antônio Bogo Chies
Professor da Universidade Católica de Pelotas
Luís Geraldo S. Lanfredi
Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ
Luís Renan Coletti
Mestre em Direito pela UFPR e Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Paraná
Luiz Phelipe Dal Santo
Doutorando em Criminologia pela Universidade de Oxford e Pesquisador
Maria Palma Wolff
Pesquisadora do Laboratório de Gestão de Serviços Penais da UnB
Maria Tereza Uille Gomes
Conselheira do CNJ
Maria Tereza dos Santos
Coordenadora da Agenda Estadual pelo Desencarceramento
Mariana A. Brasil e Weigert
Professora de Direito Penal do Centro Universitário IBMR
Matheus Hatschbach
Mestre em História pela UFPR e Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Paraná
Mauricio Dieter
Doutor em Direito (UFPR)
Paulo César Malvezzi Filho
Assessor Jurídico da Pastoral Carcerária Nacional
Patrícia Magno
Defensora pública do Estado do Rio de Janeiro
Patrick Cacicedo
Doutor em Direito (USP) e Defensor Público na DPE-SP
Pedro Keese
Advogado criminalista e Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV/SP
Raffaella Pallamolla
Professora e pesquisadora
Ricardo de Lins e Horta
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Federal
Rodrigo Duque Estrada Roig
Defensor público do Estado do Rio de Janeiro
Rômulo Luís V. de Carvalho
Defensor Público do Estado de Minas Gerais
Salo de Carvalho
Doutor em Direito (UFPR)
Taysa Schiocchet
Professora da UFPR
Valdirene Daufemback
Coordenadora do Laboratório de Gestão de Políticas Penais da UnB
Verônica dos Santos Sionti
Defensora Pública do Estado de São Paulo
Vitor Dieter
Professor Assistente na Universidade de Kent, Reino Unido

Curso autorizado pelo MEC

Este curso de pós-graduação é autorizado pelo MEC e
será certificado pela Faculdade CERS.

Concurso de TCC

De acordo com a normativa do MEC, o trabalho de conclusão de curso (TCC) não é mais obrigatório, ficando à critério do aluno a sua realização. Em caso de não interesse do aluno em realizar o TCC, estando aprovado em todos os módulos do curso, a sua certificação poderá ser solicitada na sequência.

Para estimular a elaboração do TCC, realizaremos um concurso de monografias entre o(a)s aluno(a)s desta turma. As regras estão previstas no guia do curso.

Grupo no Telegram

Para facilitar o contato dos alunos com o coordenador, será criado um grupo no Telegram para acesso exclusivo dos alunos e do coordenador. O grupo poderá ser utilizado para dúvidas sobre o conteúdo das aulas, servindo, ainda, para um compartilhamento mais dinâmico de informações, leituras complementares, etc.

Invista em você e garanta hoje o seu futuro

12 meses
de duração
360 horas
de aulas
Conteúdo das aulas
em vídeo
Material complementar
para download
Início das aulas: 13/02/2023
Pós-graduação
Execução Penal
De R$ 3.700,00
por R$ 2.199,00

em até 12x sem juros de R$ 183,25
ou à vista no boleto ou pix por R$ 2.199,00

Solicite o boleto ou código pix à vista no e-mail poscursocei@gmail.com

Perguntas frequentes

A inscrição será realizada exclusivamente pelo site e será efetivada após a confirmação do pagamento. A matrícula definitiva ocorrerá com o envio da documentação necessária, a exemplo da certidão de conclusão do curso de graduação. A lista de documentos e a forma de envio estão na área do aluno, a documentação deve ser enviada em até 45 dias após o início do curso.

A declaração de matrícula do curso poderá emitida na área do aluno, após o pagamento e envio da documentação necessária.

Após sete dias da liberação do acesso à área do aluno e antes de assistir a pelo menos 50% das aulas, o aluno também poderá solicitar o cancelamento, caso em que haverá o ressarcimento do valor investido, descontado a % correspondente ao número de aulas já disponiveis mais 20% de multa rescisória. Se o aluno tiver assistido a mais de 50% das aulas, não será possível solicitar o cancelamento. A proporção de aulas disponíveis será considerada conforme o disposto no cronograma, e não em relação a qual módulo o (a) aluno (a) alcançou.

Não, de acordo com o art. 1º, § 1º, da Resolução 1/2018 do MEC/CNE/CES, “Os cursos de especialização são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação, que atendam às exigências das instituições ofertantes”. São admitidos, portanto, graduados em qualquer área de conhecimento.

Sim, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), não há diferença entre cursos presenciais e à distância. Aliás, o certificado de conclusão do curso de pós-graduação lato sensu não deve mencionar se a especialização foi realizada presencialmente ou à distância.

Com a finalização das aulas e aprovação nas atividades de avaliação de conhecimento dos módulos, o aluno poderá solicitar o seu certificado na área do aluno. O certificado será emitido em no máximo 60 dias a contar do requerimento. O aluno que optar em entregar o TCC, poderá solicitar o seu certificado de conclusão da pós-graduação após entregar o trabalho e receber o e-mail de análise do trabalho pela coordenação do curso.

Sim, nosso curso de pós-graduação contará com um monitor, responsável por elaborar o resumo escrito das videoaulas. O material de apoio é divulgado em até 5 dias após a disponibilização das aulas.

As atividades de avaliação de conhecimento dos módulos consistirão em provas (online) de múltipla escolha, será exigido o mínimo de 70% de acerto para aprovação no módulo. Se o aluno for reprovado, poderá realizar novamente a prova quantas vezes for necessário para obter a aprovação, sendo-lhe facultado assistir novamente as aulas do módulo.

Não, este requisito não é exigido pela normativa do MEC.

Não, de acordo com o art. 1º, § 1º, da Resolução 1/2018 do MEC/CNE/CES, a elaboração do TCC não consiste mais em requisito obrigatório para obter o certificado de conclusão da pós-graduação. Se o aluno pretende cursar a pós-graduação para obter ponto em prova de título de concurso público, ele deve verificar se o edital exige ou não que tenha sido entregue uma monografia.

A orientação para elaboração e formatação do TCC será obtida com o acompanhamento das aulas do módulo de metodologia da pesquisa em Direito. Não há orientação quanto ao conteúdo, mas o coordenador/tutor da pós-graduação estará à disposição dos alunos para responder perguntas gerais e específicas sobre a temática.