1. Jurisprudência da Corte Interamericana em matéria penal
2. Jurisprudência da Corte Interamericana sobre direitos políticos
3. Jurisprudência da Corte Interamericana sobre direitos das mulheres
4. Jurisprudência da Corte Interamericana sobre pessoas LGBTQIA+
5. Jurisprudência da Corte Interamericana sobre povos indígenas
6. Jurisprudência da Corte Interamericana sobre liberdade de expressão
7.Jurisprudência da Corte Interamericana sobre direitos sociais em sentido amplo
8. Jurisprudência consultiva da Corte Interamericana
9. Casos contra o Brasil na Corte Interamericana
10. Casos contra o Brasil no sistema global
1. Poder Constituinte
2. Controle difuso-concreto de constitucionalidade
3. Ações do controle concentrado abstrato: ADI e ADC
4. Ações do controle concentrado abstrato: ADPF, ADO e Representação de Inconstitucionalidade
5. Remédios Constitucionais
6. Direito à vida
7. Liberdade de expressão
8. Direito à igualdade
9. Direitos Sociais
11. Direito à Nacionalidade
12. Direitos Políticos
13. Poder Legislativo e Processo Legislativo
14. Poder Executivo
15. Poder Judiciário
16. Defensoria Pública e Ministério Público na Constituição
1. Sujeitos de direito e direitos
2. Pessoa jurídica
3. Prescrição e decadência
4. Obrigações e teoria geral dos contratos
5. Contratos em espécie
6. Responsabilidade civil
7. Posse e propriedade
8. Direitos das famílias
9. Sucessões
10. Marco Civil da Internet e LGPD
1. Competência
2. Procedimento comum
3. Procedimentos especiais
4. Honorários advocatícios
5. Intervenção de terceiro
6. Tutelas provisórias
7. Provas
8. Sentença
9. Recursos
10. Cumprimento de sentença
11. Processo de execução
12. Juizados Especiais
13. Mandado de segurança
14. Fazenda Pública em juízo
15. Judicialização da saúde
1. Regime jurídico administrativo
2. Organização administrativa. Administração direta
3. Organização administrativa. Autarquias e fundações públicas
4. Organização administrativa. Empresas estatais
5. Agentes Públicos. Regime remuneratório dos servidores públicos
6. Agentes Públicos. Disciplina constitucional e regime jurídico
7. PAD – Processo administrativo disciplinar
8. Improbidade Administrativa
9. Atos e contratos administrativos
11. Licitações
12. Serviços públicos
13. Bens públicos
14. Intervenção do Estado na propriedade
15. Responsabilidade civil do Estado
16. Intervenção do Estado na ordem econômica
1. Princípios do Direito Penal
2. Conduta dolosa, culposa e omissiva
3. Antijuridicidade e culpabilidade
4. Autoria, participação, tentativa e consumação
5. Dosimetria da pena
6. Efeitos da condenação e extinção da punibilidade
7. Crimes contra a pessoa
8. Crimes contra o patrimônio
9. Crimes contra a dignidade sexual
10. Crimes contra a administração pública
11. Lei de Drogas
12. Lei Maria da Penha
13. Inquérito policial
14. Presunção de inocência e direito de não se autoincriminar
15. Ação penal
16. ANPP
17. Provas
18. Atos de comunicação processual
19. Prisão provisória e medidas cautelares diversas
20. Procedimento comum
21. Procedimento do Júri
22. Procedimento do Juizado Especial Criminal
23. Sentença e nulidades
24. Recursos
25. Ações autônomas de impugnação