Aula 1 – Defensoria na Constituição Federal

Aula 2 – A Defensoria Pública nas ondas renovatórias

Aula 3 – O regime jurídico da Defensoria Pública (art 1º ao 4º -A)

Aula 4 – Autonomias e iniciativas da Defensoria Pública

Aula 5 – Funções institucionais

Aula 6 – Deveres e proibições

Aula 7 – Atribuição e defensor natural

Aula 8 – Garantias e prerrogativas dos membros

Aula 9 – Gratuidade de Justiça

Aula 10 – Modelos estrangeiros de assistência jurídica

Aula 11 – Controle de constitucionalidade e Defensoria Pública

Aula 12 – Controle de convencionalidade e Defensoria Pública

Aula 13 – Custos vulnerabilis

Aula 14 – Defensoria Pública Interamericana

Aula 15 – A Defensoria Pública na perspectiva da Filosofia do Direito

Aula 16 – Direito à educação

Aula 17 – Direito à saúde

Aula 18 – Direito à alimentação

Aula 19 – Direito à moradia

Aula 20 – Direito ao transporte e mobilidade urbana

Aula 21 – Defensoria Pública e combate à pobreza

Aula 22 – Segurança cidadã e violência institucional

Aula 23 – Meio ambiente e mudanças climáticas

Aula 24 – Direito à água

Aula 25 – Liberdade de expressão e de reunião

Aula 26 – Perspectiva de gênero

Aula 27 – Direito humano ao cuidado

Aula 28 – Teoria crítica de raça e suas repercussões na Defensoria Pública

Aula 29 – Comunidades tradicionais

Aula 30 – Pessoas com deficiência

Aula 31 – Saúde mental

Aula 32 – Pessoas idosas

Aula 33 – Pessoas LGBTI+

Aula 34 – População em situação de rua

Aula 35 – Imigrantes e refugiados

Aula 36 – Direito previdenciário

Aula 37 – Procedimento do Tribunal do Júri

Aula 38 – Crimes Patrimoniais

Aula 39 – Lei de Drogas: atuação prática

Aula 40 – Valoração do testemunho policial

Aula 41 – Lei de Drogas na jurisprudência

Aula 42 – Lei Maria da Penha

Aula 43 – Estatuto do Desarmamento

Aula 44 – Audiência de Custódia

Aula 45 – Direito probatório

Aula 46 – Provas digitais

Aula 47 – Técnicas de inquirição

Aula 48 – Investigação criminal defensiva

Aula 49 – Justiça negociada

Aula 50 – Justiça Restaurativa

Aula 51 – Dosimetria da pena

Aula 52 – Prescrição

Aula 53 – Presunção de inocência

Aula 54 – Direito de defesa

Aula 55 – Direito ao recurso criminal

Aula 56 – Habeas corpus

Aula 57 – Revisão Criminal

Aula 58 – Execução Penal: aspectos teóricos

Aula 59 – Execução Penal: aspectos práticos

Aula 60 – Direitos humanos das pessoas privadas de liberdade

Aula 61 – Atuação cível extrajudicial

Aula 62 – A Defensoria Pública e o CPC

Aula 63 – Recursos cíveis

Aula 64 – Defensoria Pública na formação de precedentes vinculantes

Aula 65 – Direitos da personalidade

Aula 66 – Proteção de dados

Aula 67 – Responsabilidade civil

Aula 68 – Responsabilidade civil do Estado e de concessionárias de serviços públicos

Aula 69 – Lei de Locações

Aula 70 – Posse

Aula 71 – Propriedade

Aula 72 – Usucapião

Aula 73 – Aspectos contemporâneos em Direitos Reais

Aula 74 – Ações possessórias

Aula 75 – Alimentos

Aula 76 – Guarda e visitação

Aula 77 – Curatela: aspectos materiais e processuais

Aula 78 – Aspectos contemporâneos de Direito das famílias

Aula 79 – Órfãos e sucessões

Aula 80 – Direito do consumidor

Aula 81 – Saúde suplementar

Aula 82 – Direito empresarial

Aula 83 – Evolução do tratamento da criança: da doutrina da situação irregular à doutrina da proteção integral

Aula 84 – Direito à convivência familiar

Aula 85 – Família substituta

Aula 86 – Adoção

Aula 87 – Aspectos processuais do ECA

Aula 88 – Lei Henry Borel e o microssistema protetivo da criança e do adolescente

Aula 89 – Defensoria Pública e a figura do Defensor da Criança

Aula 90 – Direito infracional: processo de conhecimento

Aula 91 – Direito infracional: cumprimento das medidas socioeducativas

Aula 92 – Direitos humanos das crianças e adolescentes privadas de Liberdade

Aula 93 – Teoria Geral da Legitimidade Institucional

Aula 94 – Defensoria Pública e a atuação coletiva extrajudicial

Aula 95 – Ação civil pública

Aula 96 – Mandado de segurança coletivo, Mandado de injunção, Ação popular e Improbidade administrativa

Aula 97 – Habeas corpus coletivo

Aula 98 – Processos estruturantes

Aula 99 – Litígio coletivo do Sistema Interamericano